Ativistas ambientais entraram com uma nova ação judicial contra a Shell na terça-feira, na Holanda, exigindo que a petrolífera suspenda a exploração de novos campos de petróleo e gás como forma de evitar emissões adicionais. De acordo com informações do OilPrice, o grupo Amigos da Terra – Holanda, ou Milieudefensie, entregou a intimação à Shell, marcando o segundo processo do tipo contra a empresa no país.
Em 2024, a Corte de Apelação de Haia decidiu a favor da Shell em um caso climático pioneiro, anulando uma decisão de instância inferior que obrigava a empresa a reduzir drasticamente suas emissões de gases de efeito estufa. O tribunal superior revertia a decisão da Corte Distrital de Haia de 2021, em um caso movido contra a Shell pela organização ambiental Milieudefensie, outras ONGs e um grupo de indivíduos.
Quais são as exigências dos ativistas?
No novo processo, a Milieudefensie exige que a Shell cesse a exploração de novos campos de petróleo e gás. Segundo os ativistas, “a ciência é clara: não há mais espaço para desenvolver novos campos de petróleo e gás”.
Apesar de a Shell ter afirmado em 2021 que, mesmo se reduzisse sua produção para seguir a decisão inicial da corte, isso não impactaria a demanda global por petróleo e gás e, consequentemente, as emissões, a organização ambiental continua buscando responsabilizar a gigante do petróleo pelos seus impactos ambientais.
Qual é o histórico dessa disputa legal?
A primeira ação contra a Shell foi julgada em 2021, mas a decisão foi anulada em 2024. Desde então, a empresa transferiu sua sede para fora da Holanda, mantendo uma listagem secundária em Amsterdã. A Milieudefensie tentou levar o caso à Suprema Corte Holandesa para tentar reenforçar a decisão original que exigia à Shell reduzir suas emissões.
