Os armadores de cabotagem estão preocupados com o impacto das novas regras de sustentabilidade para embarcações que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pode implementar em breve. No ano passado, a movimentação de contêineres aumentou 23,6% em relação a 2024, mas há receios sobre o futuro. De acordo com informações da Agência iNFRA, a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) expressou preocupações sobre a falta de incorporação das sugestões do mercado na portaria proposta.
Quais são as preocupações dos armadores?
O diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano, destacou que a regulamentação pode afetar especialmente os navios de afretamento a casco nu, que são adaptados às regras nacionais. Ele afirmou que a medida representa um “passo atrás” na Lei da Cabotagem de 2022, que visava aumentar a participação do setor na matriz de transporte.
“O fato de o navio não cumprir a portaria de sustentabilidade não significa que ele seja um navio ruim. A autoridade marítima é extremamente rigorosa na entrada dessas embarcações no país; não entra sucata aqui”, afirmou Resano.
Como a sustentabilidade será avaliada?
A portaria, elaborada em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), inclui a M.A.R.E.S. (Matriz de Avaliação de Requisitos de Embarcações Sustentáveis), que abrange critérios sociais, ambientais, de governança e de prosperidade econômica. A Abac defende que as embarcações sigam apenas as normas de segurança da Autoridade Marítima.
- Critérios sociais
- Critérios ambientais
- Governança
- Prosperidade econômica
Quais são os próximos passos?
O MPor está analisando as contribuições da consulta pública e ajustando a proposta para garantir que a portaria atenda ao objetivo do Programa BR do Mar, que é melhorar a qualidade do transporte por cabotagem. A proposta está sendo desenvolvida em colaboração com o MDIC e com diálogo contínuo com o setor.
