A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está avançando em processos para aumentar a fiscalização sobre a logística de contêineres nos portos e no transporte marítimo, com foco na sobre-estadia. De acordo com informações da Agência iNFRA, a agência considera obrigar armadores de longo curso a fornecer informações e criar uma matriz de responsabilidade para cobranças de sobre-estadia.
Quais são as novas medidas propostas pela ANTAQ?
A ANTAQ está analisando a revisão da Resolução 62/2021, que regula direitos e deveres na navegação, com foco na sobre-estadia de contêineres. Recentes votações indicam que a agência está consolidando dados sobre a logística de contêineres e os problemas associados, como omissão de escala e overbooking. O diretor Alber Vasconcelos destacou que a reprogramação logística dos transportadores é um fator preponderante para a restrição de janelas.
“A grande maioria das vezes os transportadores marítimos já sabem que a capacidade operacional de determinado terminal portuário está saturada, e mesmo assim continuam a emitir bookings”, afirmou Vasconcelos.
Como a ANTAQ está lidando com as denúncias de sobre-estadia?
A ANTAQ implementou um rito sumário para tratar denúncias de sobre-estadia, ampliando seu uso devido ao sucesso. A maioria das denúncias está relacionada à exportação, com 80% dos casos tratando de detention. Em 2025, 50,1% das denúncias foram sobre sobre-estadia, um aumento significativo em relação a 2020.
O que a ANTAQ planeja para o futuro?
A agência planeja exigir que armadores de longo curso forneçam mais informações, começando pelo registro de atuação no Brasil. A diretora Flávia Takafashi sugeriu a inclusão de obrigatoriedade normativa para o fornecimento de informações para um banco de dados de sobre-estadia. O assunto demandará ampla discussão com o setor.
“Sugiro que seja avaliada a inclusão de obrigatoriedade normativa do fornecimento das informações para o banco de dados”, disse Takafashi.
Fonte original: Agência iNFRA.
