A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai deliberar sobre mudanças no regimento interno nesta sexta-feira (13). De acordo com informações da Agência iNFRA, as alterações incluem a revisão das competências do diretor-geral, Artur Watt, e o fim da figura do ‘diretor de referência’.
Quais são as principais mudanças propostas?
As mudanças propostas visam dar maior autonomia ao diretor-geral para decisões administrativas, como a exoneração de funcionários. A Superintendência de Governança e Estratégia (SGE) sugere fluxos diferenciados para matérias regulatórias e administrativas, reafirmando o papel do diretor-geral como centro de comando administrativo da agência.
- Revisão das competências do diretor-geral
- Fim do ‘diretor de referência’
- Regras para suspeição e impedimento de diretores
O que muda com o fim do ‘diretor de referência’?
Atualmente, diretores da ANP trabalham de forma setorizada. A proposta é eliminar essa função, que tem gerado fragmentação e ineficiência. A SGE recomenda a extinção do ‘diretor de referência’, apontando que isso fere o princípio da unidade de comando e causa complexidade e retrabalho.
Como serão tratadas as suspeições e impedimentos?
A proposta também prevê que processos de suspeição de diretores sejam individuais, permitindo que todos os membros votem sobre os pedidos. Recentes casos envolvendo diretores e a Refit motivaram essas alterações. A decisão visa dar maior segurança à diretoria contra influências externas.
