A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que realizará uma audiência pública no dia 13 de março para discutir a atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). O objetivo é incorporar 15 novos blocos exploratórios à lista atual, que já conta com oito áreas. A audiência visa discutir a inclusão de blocos como Cruzeiro do Sul, Rubi e Granada, entre outros, totalizando 23 blocos disponíveis para oferta.
Quais são os blocos e as aprovações necessárias?
Todos os novos blocos propostos contam com manifestações conjuntas válidas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME). A minuta revisada do edital, que será debatida na audiência, já recebeu o aval do MME. A revisão do edital se limita à inclusão de novas áreas e à atualização de parâmetros técnicos e econômicos, sem alterar as regras já estabelecidas, o que dispensou a etapa de consulta pública.
Quais blocos ainda aguardam inclusão?
Além dos 15 blocos contemplados nesta fase, outros três — Mogno, Dolomita e Limonita — autorizados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), deverão ser incorporados em uma futura revisão do edital. O bloco Mogno, por exemplo, está parcialmente além do limite das 200 milhas náuticas do território brasileiro, exigindo ajustes específicos. Já os blocos Limonita e Dolomita precisam de adequações em seus limites, conforme recomendações da Manifestação Conjunta MMA/MME nº 01/2026.
Qual o objetivo da ANP com a inclusão dos novos blocos?
A ANP decidiu incorporar imediatamente os 15 blocos que estão aptos, com o intuito de promover ao menos um ciclo anual por regime de contratação. Os demais blocos serão integrados em atualizações posteriores, garantindo a continuidade do processo de oferta e exploração de novas áreas.
Fonte original: Petronotícias
