Entre os dias 26 e 30 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma ampla fiscalização no mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação. De acordo com informações do site oficial da ANP, foram verificadas a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto de volume pelas bombas, a adequação dos equipamentos e as documentações das empresas. Durante as operações, destacaram-se ações no Rio de Janeiro, que resultaram na apreensão de 32.125 litros de combustíveis irregulares.
Quais foram os resultados das fiscalizações?
No Rio de Janeiro, os fiscais inspecionaram 33 postos de combustíveis em cidades como Rio de Janeiro, Japeri e Duque de Caxias, em parceria com órgãos como o Procon Estadual e a Polícia Militar. Foram lavrados oito autos de infração e cinco de interdição, além de 25 amostras de combustíveis coletadas para análise. Em outros estados, como Amazonas e Espírito Santo, não foram encontradas irregularidades.
- No Amazonas, dois postos e quatro revendas de GLP foram fiscalizados.
- Na Bahia, 12 postos foram inspecionados, resultando em dois autos de infração.
- No Distrito Federal, 21 postos e uma revenda de GLP foram fiscalizados, com seis autos de infração lavrados.
Como são planejadas as ações da ANP?
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP e do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. As sanções aplicadas aos estabelecimentos autuados podem variar de multas a interdições, sendo que a interdição é uma medida cautelar para proteger o consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
