A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou as autorizações do complexo Cassilândia, de 291 MW, pertencente à empresa Solatio, devido a atrasos significativos e inviabilidade dos projetos. O complexo estava planejado para ser localizado em Cassilândia, no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações do MegaWhat, o volume total de outorgas revogadas pela agência em 2026 atingiu 14,46 GW, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
As seis usinas deveriam começar a operar em julho de 2022, destinadas ao mercado livre de energia. No entanto, as obras não foram iniciadas, e não há comprovação de avanços significativos. O diretor Fernando Mosna, relator do processo, destacou que a probabilidade de entrada em operação comercial é “muito baixa”.
Por que a Solatio teve suas autorizações revogadas?
A Solatio tentou reverter as revogações, alegando que havia um estágio avançado de estruturação e expectativas de financiamento, além de um contrato em andamento desde outubro de 2023. Contudo,
“O atraso sistemático ou a inviabilidade dos empreendimentos outorgados prejudica todo o setor de energia elétrica, em especial a expansão e a formação de preços”
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, justificou Fernando Mosna.
Como uma justificativa adicional, a Solatio informou estar em tratativas com o governo do Piauí para desenvolver 15 GW de hidrogênio verde, colocando as unidades de Cassilândia como fundamentais para esse projeto.
Quais mudanças foram autorizadas pela Aneel recentemente?
A Aneel também autorizou a Statkraft a modificar as especificações técnicas da usina fotovoltaica Sol de Brotas 8, inicialmente planejada para Brotas de Macaúbas, na Bahia, que agora será instalada em São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. A capacidade da usina permanece em 32,5 MW, mas com mudanças para 113 unidades geradoras de 0,3 MW cada.
Os despachos relativos à Solatio e às alterações no projeto da Statkraft foram divulgados no Diário Oficial da União em 17 de abril.
