Aneel avalia a possibilidade de incluir no leilão de transmissão previsto para outubro de 2026 um novo projeto estimado em R$ 13 bilhões para reforçar a confiabilidade do sistema elétrico na região Norte do Brasil. A proposta foi apresentada pelo Ministério de Minas e Energia e prevê a implantação de um circuito duplo de linhas de transmissão em 500 kV entre Xingu, no Pará, e Manaus, no Amazonas, com 1.219 km de extensão por circuito, totalizando 2.438 km de linhas. De acordo com informações da Megawhat, a discussão ocorre porque o empreendimento ainda não consta na versão mais recente do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica.
O tema foi tratado em carta enviada pelo MME à agência reguladora e em resposta do diretor da Aneel, Gentil Nogueira, relator do processo sobre o certame. No documento, Nogueira questiona se haverá definição do planejamento setorial a tempo de permitir a inclusão da obra no escopo do próximo leilão. A análise também leva em conta os efeitos da Lei 15.269/2025, que estabeleceu diretrizes para a interligação de cidades dos estados do Amazonas e de Rondônia.
Por que o projeto ainda depende de definição para entrar no leilão?
O principal entrave é que o empreendimento não está consolidado no Potee, instrumento do MME que reúne estudos da Empresa de Pesquisa Energética e do Operador Nacional do Sistema Elétrico para indicar quais obras de transmissão serão licitadas ou autorizadas pela Aneel. Sem essa consolidação formal, a inclusão no leilão depende de uma decisão do planejamento setorial.
Na carta, Gentil Nogueira pede essa definição ao ministério ao mencionar a necessidade de consolidar no Potee a solução de atendimento a Manaus. O diretor registrou o seguinte trecho no documento:
“Considerando ainda que, em 25 de novembro de 2025, foi sancionada a Lei 15.269/2025, trazendo disposição sobre a interligação Manaus – Porto Velho, solicitamos desse Ministério consolidação no Potee, da decisão do planejamento setorial quanto a solução de atendimento a Manaus para que seja possível incluí-las no escopo do próximo certame”
A legislação citada alterou a Lei nº 10.847/2004 e determinou que a Empresa de Pesquisa Energética inclua com prioridade, no planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional, projetos de transmissão que viabilizem essa conexão. Pela norma, a interligação deve ter prioridade tanto na elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental quanto na definição dos projetos que vão subsidiar futura licitação da concessão.
Como está hoje o leilão de transmissão de outubro de 2026?
Atualmente, o edital do leilão de transmissão de outubro de 2026 está em consulta pública, com recebimento de contribuições aberto até 25 de maio. Nesse contexto, a Aneel busca uma definição do planejamento do setor para saber se o novo projeto do Norte poderá ser incorporado ao certame ainda nesta etapa.
Sem a licitação sugerida pelo MME, o leilão deve movimentar R$ 11,3 bilhões em investimentos. O certame, segundo o texto original, reúne dez lotes distribuídos por nove estados e prevê novas linhas, reforços de capacidade e outros equipamentos para a rede elétrica.
- Investimentos previstos atualmente: R$ 11,3 bilhões
- Número de lotes: dez
- Estados envolvidos: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo
- Novas linhas de transmissão: 2.069 km
- Reforços de transformação: 13.564 MVA
- Também estão previstos um projeto de conversora back-to-back e quatro compensadores síncronos
Qual é a dimensão do projeto proposto para ligar Xingu a Manaus?
O projeto em análise prevê um circuito duplo de linhas de transmissão em 500 kV entre Xingu e Manaus. Cada circuito teria 1.219 km de extensão, somando 2.438 km de linhas. O objetivo apontado pelo MME é ampliar a confiabilidade do sistema elétrico na região Norte.
Se houver a consolidação do empreendimento no Potee e a decisão favorável dentro do cronograma regulatório, o projeto poderá ser analisado para inclusão no leilão de outubro de 2026. Até lá, a possibilidade segue em avaliação entre o ministério e a Aneel, à luz das exigências legais e do planejamento da expansão do sistema de transmissão.
