A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou mudanças significativas no cálculo das tarifas de energia elétrica, vinculando-as diretamente à satisfação dos consumidores. As novas regras, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2027, foram anunciadas na última terça-feira, dia 27 de janeiro. De acordo com informações do site da ANEEL, a medida visa conectar a tarifa paga mensalmente à experiência real dos consumidores.
Como as mudanças impactarão as tarifas?
As alterações serão implementadas no componente Fator X, atualizado anualmente conforme o desempenho das distribuidoras. A novidade é a introdução do Fator Xs, que reflete a satisfação dos consumidores. O Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) mostrou uma média de 59,7 pontos, abaixo dos 70 pontos de referência. Distribuidoras com avaliação inferior a 50 pontos podem perder até 2,5% da arrecadação.
- Fator Xs: Satisfação do consumidor
- ISgov: Atendimento na plataforma Consumidor.gov
- ICAsgo: Contatos na Ouvidoria da ANEEL
Quais são os incentivos para as distribuidoras?
Além do IASC, o Fator Xs considera a satisfação com o atendimento na plataforma Consumidor.gov e a quantidade de contatos na Ouvidoria da ANEEL. Estes parâmetros podem intensificar perdas ou reduzir ganhos, limitados a 1%. A reformulação do Indicador de Serviços Atendidos Fora do Prazo Regulatório (ISFP) também é destaque, incentivando o cumprimento de prazos essenciais.
Qual é o objetivo das novas regras?
As novas regras visam incentivar as distribuidoras a melhorar a qualidade do atendimento, resolver demandas com mais eficiência e cumprir prazos essenciais. A proposta é resultado da Consulta Pública nº 8/2024, que recebeu contribuições de diversos setores, incluindo consumidores e órgãos de defesa do consumidor.
