Anater lançou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a chamada pública n° 001/2026 para contratar entidades parceiras para assistência técnica e regularização fundiária na Amazônia Legal. De acordo com informações do Governo do Brasil, as inscrições estão abertas até 2 de março.
Qual é o objetivo do projeto?
O projeto visa garantir a propriedade da terra e a adequação ambiental, além de promover a inclusão produtiva de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O presidente da Anater, Camilo Capiberibe, afirmou:
“A regularização fundiária é uma reivindicação histórica da Amazônia. Com a regularização ambiental, assistência técnica e a extensão rural, vamos fortalecer projetos sustentáveis e ambientalmente responsáveis, valorizar o trabalho das famílias agricultoras, impulsionar a produção de alimentos saudáveis, gerar renda e promover o desenvolvimento das comunidades”.
- Assistência técnica e extensão rural (Ater)
- Regularização fundiária e ambiental
- Foco em produção sustentável
Quem será beneficiado?
O projeto, com recursos de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia e BNDES, beneficiará mais de 7,3 mil famílias em cinco estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. A primeira etapa envolve identificar e visitar agricultores para entender suas necessidades de regularização.
Como o projeto será implementado?
Serão 16 lotes licitados em 48 municípios prioritários para controle do desmatamento. Este é o primeiro de três projetos do Programa União com Municípios, com meta de regularizar 30 mil famílias em seis anos, com investimento total de R$ 600 milhões.
Fonte original: Governo do Brasil
