O Acampamento Terra Livre terminou neste sábado, 11 de abril de 2026, em Brasília, com cobrança pública para acelerar a demarcação de terras indígenas e reforçar a proteção aos povos originários. O evento reuniu mais de sete mil indígenas de todas as regiões do país e, segundo a coordenação da mobilização, teve como foco pressionar os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — por medidas concretas em defesa dos direitos indígenas. De acordo com informações da Agência Brasil, a avaliação é de que o encontro cumpriu o papel de cobrar respostas institucionais, embora lideranças tenham manifestado frustração com o ritmo das ações do governo.
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, afirmou que a principal reivindicação foi a aceleração das demarcações. Em entrevista, ele disse que o acampamento funcionou como espaço de cobrança ao Estado brasileiro e de alerta sobre propostas em tramitação no Congresso que, na visão do movimento indígena, representam ameaça aos direitos territoriais.
Quais foram as principais cobranças feitas durante o Acampamento Terra Livre?
Segundo Dinamam Tuxá, a mensagem levada ao Congresso Nacional ao longo da semana, inclusive durante as marchas, foi de alerta sobre projetos em tramitação na Câmara e no Senado. Entre os pontos citados está a rejeição ao marco temporal, relacionado à PEC 48, tema que já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”
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A proposta já foi aprovada no Senado para inclusão na Constituição e ainda aguarda análise da Câmara. Outra preocupação mencionada foi o projeto de lei 6050, em tramitação no Senado. De acordo com Tuxá, a proposta teria como efeito abrir terras indígenas para grandes empreendimentos.
Como as lideranças indígenas avaliam a atuação do governo federal?
A liderança indígena reconheceu que, nos últimos três anos, houve a demarcação de 20 territórios, mas afirmou que o ritmo ficou abaixo do esperado. A avaliação apresentada é de que o governo deveria ter atuado de forma mais ambiciosa em relação ao número de terras demarcadas, áreas protegidas e ações de desintrusão em territórios indígenas.
“Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas, de terras protegidas, e de números de desintrusão das terras indígenas”
Ao fazer um balanço do encontro, Tuxá disse que os participantes retornam aos seus territórios com sentimentos mistos. Segundo ele, houve entregas consideradas insuficientes, como a criação de grupos de trabalho, mas sem o avanço esperado em demarcações, homologações e portarias declaratórias.
“Houve algumas entregas simplórias, como é o caso de grupos de trabalho constituídos. Esperávamos mais e que houvesse demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias”
Que outros temas mobilizaram os indígenas durante a semana em Brasília?
Além da demarcação de terras, os indígenas manifestaram contrariedade, no Supremo Tribunal Federal, ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão. A votação na Corte foi adiada. Para viabilizar a ferrovia, seria necessário alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Ao longo da mobilização, as lideranças concentraram suas críticas em medidas que, segundo elas, podem afetar a integridade dos territórios indígenas e enfraquecer garantias constitucionais. Entre os pontos centrais do encerramento estiveram:
- aceleração das demarcações de terras indígenas;
- rejeição ao marco temporal, ligado à PEC 48;
- críticas ao projeto de lei 6050, em tramitação no Senado;
- cobrança por mais homologações, portarias declaratórias e ações de desintrusão;
- oposição à Ferrogrão, em razão dos impactos sobre áreas protegidas.
Com o encerramento do Acampamento Terra Livre, a avaliação da Apib é de que a mobilização reforçou a pressão institucional sobre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao mesmo tempo, o discurso das lideranças indica que a expectativa permanece concentrada em medidas concretas para assegurar direitos territoriais e proteção aos povos indígenas.
