União, estados e municípios se reuniram virtualmente em 12 de fevereiro para discutir a implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O encontro foi presidido por Symmy Larrat, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e teve como objetivo alinhar a estratégia de adesão à política em todo o país. De acordo com informações do Ministério dos Direitos Humanos, a reunião marcou o início dos trabalhos do colegiado em 2026.
Qual foi o foco da reunião?
A reunião focou na apresentação do fluxo de adesão à política, esclarecimento de aspectos normativos e fortalecimento da articulação interfederativa. Symmy Larrat destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios:
“Seguimos avançando na construção de uma política nacional estruturante, baseada no diálogo federativo e na cooperação entre União, estados e municípios”.
Quais foram os encaminhamentos discutidos?
Durante o encontro, foram apresentados instrumentos institucionais para apoiar estados e municípios na adesão à política, incluindo orientações normativas e acesso ao portal LGBTQIA+ Cidadania. Valdirene dos Santos, coordenadora do Centro de Referência LGBTQIA+ de Campinas, afirmou:
“A Política Nacional LGBT é uma reivindicação histórica dos gestores e gestoras municipais e estaduais que atuam na linha de frente da garantia de direitos”.
- Continuidade das ações de comunicação e orientação técnica.
- Fortalecimento da rede nacional de gestão da política LGBTQIA+.
- Apresentação de editais e iniciativas para implementação da política.
Qual é o papel da Comissão Nacional Intergestores?
A Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ é um espaço estratégico de pactuação federativa, permitindo a construção conjunta de diretrizes e ações voltadas à promoção da cidadania e igualdade para pessoas LGBTQIA+ em todo o país. Os debates reforçaram o compromisso com a implementação da política e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à diversidade.
