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TST amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários

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Imagem: politica

O artigo original não trazia conteúdo suficiente para reescrita segura. Pelo título, o tema é a ampliação da estabilidade para gestantes em contratos temporários no âmbito da Justiça do Trabalho, mas o texto publicado estava vazio ou truncado, sem informar a data da decisão, o contexto do julgamento, o alcance da medida nem os fundamentos adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O TST é a instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil para julgamentos de natureza infraconstitucional. Sem o texto original ou referência ao processo, porém, não é possível afirmar com segurança quando a decisão ocorreu, se houve mudança de entendimento, qual órgão do tribunal julgou o caso ou como a tese foi aplicada.

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