Taylor Swift deu um passo jurídico inédito ao protocolar três pedidos de registro de marca para proteger sua voz e imagem contra o uso indevido por inteligência artificial. Na última sexta-feira, a cantora apresentou dois registros relacionados a frases vocais e um registro de imagem, conforme De acordo com informações do/da CNET, que baseou a reportagem em publicação anterior do veículo especializado Variety.
Os dois registros de voz envolvem as frases faladas “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”. Já o registro de imagem retrata a artista segurando uma guitarra rosa presa por uma correia preta, vestindo um macacão iridescente diante de um palco rosa, cena registrada durante a Eras Tour.
Por que Taylor Swift decidiu registrar sua voz como marca?
A decisão da cantora ocorre em meio à proliferação de deepfakes gerados por IA na internet. Como uma das pessoas mais famosas do mundo, Swift já foi alvo de falsificações digitais, incluindo um suposto endosso falso ao candidato presidencial Donald Trump durante o ciclo eleitoral de 2024. Diante desse cenário, o movimento jurídico foi considerado esperado por especialistas do setor.
Swift não seria a única celebridade a adotar essa estratégia. O ator Matthew McConaughey registrou como marca a famosa frase “alright, alright, alright”, originária do filme Dazed and Confused, de 1993, demonstrando uma tendência crescente entre artistas e personalidades públicas de buscar proteção jurídica frente ao avanço da IA generativa.
O que diz um especialista em marcas sobre os pedidos de Swift?
Os registros chamaram a atenção do advogado especializado em marcas Josh Gerben, que analisou o caso em detalhes. Segundo ele, o registro de voz falada de uma celebridade ainda não foi testado nos tribunais, o que torna a iniciativa pioneira no campo jurídico. Artistas musicais geralmente recorrem ao direito autoral para proteger suas gravações, mas essa proteção apresenta uma lacuna diante das novas tecnologias.
“Mas as tecnologias de IA agora permitem que usuários gerem conteúdo inteiramente novo que imita a voz de um artista sem copiar uma gravação existente, criando uma lacuna que as marcas registradas podem ajudar a preencher”, escreveu Gerben.
O advogado acrescentou que o registro de marca pode se tornar a próxima ferramenta das celebridades contra o uso indevido por IA, explicando que ter uma marca registrada “impede qualquer coisa que seja confusavelmente semelhante à marca registrada”. Gerben avaliou ainda que as “teorias jurídicas” por trás dos pedidos de Swift são sólidas e afirmou aguardar o momento em que a artista eventualmente processe plataformas de IA diretamente.
Quais são as implicações legais desse movimento inédito?
A iniciativa de Swift levanta questões relevantes sobre os limites da proteção intelectual na era da inteligência artificial. O direito autoral tradicional protege gravações existentes, mas não abrange conteúdos sintéticos gerados por algoritmos que reproduzem características vocais de um artista sem utilizar nenhuma obra original. O registro de marca, por sua vez, atua de forma diferente: ele confere ao titular o direito de impedir terceiros de usar elementos que possam causar confusão com a marca registrada, independentemente de haver ou não cópia direta de uma obra protegida.
Esse modelo de proteção ainda carece de jurisprudência consolidada nos tribunais americanos, o que significa que os pedidos de Swift podem abrir precedente significativo para outros artistas que enfrentam situações semelhantes. A assessoria de imprensa da cantora não respondeu aos pedidos de comentário encaminhados pela imprensa até o fechamento das reportagens sobre o assunto.
O caso reacende o debate global sobre regulação de IA e os direitos de personalidade, especialmente à medida que ferramentas de clonagem de voz e geração de imagens realistas se tornam cada vez mais acessíveis ao público geral, ampliando o potencial de uso malicioso contra figuras públicas e pessoas comuns.
