O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste sábado, 18, que o governo Lula ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a chamada taxa das blusinhas, cobrança que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A declaração foi dada após visita a uma concessionária em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal, em meio ao debate interno no governo sobre manter ou rever a medida. De acordo com informações do O Antagonista, Alckmin evitou adotar posição fechada e disse que o tema ainda depende de avaliação.
A fala ocorre dois dias depois de o próprio vice-presidente ter defendido a cobrança, ao afirmar que ela ajudaria a equilibrar a concorrência com produtos importados. Neste sábado, porém, Alckmin declarou que não se colocou nem contra nem a favor da medida e que a definição precisa considerar diferentes fatores, incluindo os efeitos sobre a indústria.
O que Alckmin disse sobre a taxa das blusinhas?
Ao ser questionado sobre o assunto, Alckmin afirmou que a discussão ainda não foi encerrada dentro do governo e lembrou que a medida decorre de decisão do Congresso Nacional.
“Essa foi uma decisão do Congresso Nacional, não há ainda uma decisão sobre isso, nós já nos pronunciamos, vamos aguardar”
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Na sequência, ele procurou esclarecer sua posição e disse que a deliberação deve ser feita com cautela. Segundo o vice-presidente, a palavra final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ele apoiará a decisão que for tomada.
“Não me coloquei contra a medida, nem a favor. Apenas deixei claro que a decisão deve ser tomada com calma e levando em conta diversos fatores, como, por exemplo, a indústria. A decisão do presidente Lula terá meu total apoio.”
Por que o tema voltou ao centro do debate no governo?
Nos últimos dias, integrantes do governo passaram a defender a revisão da cobrança e citaram o impacto negativo da medida junto à opinião pública, especialmente em um ambiente de disputa eleitoral. O tema ganhou novo peso político porque envolve diretamente o custo de compras internacionais de pequeno valor, tema sensível para consumidores.
O novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, criticou a cobrança ao relembrar a tramitação da proposta. Segundo ele, a aprovação da medida contribuiu para o desgaste do governo e uma eventual revogação seria positiva.
“Quando essa matéria foi votada, eu achava que não deveria ser aprovada. Para mim, foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, acho uma boa”
O que é a taxa das blusinhas e como ela funciona?
A chamada taxa das blusinhas foi instituída em 2024 no âmbito do programa Remessa Conforme. A regra reduziu a alíquota de importação de 60% para 20% nas transações de até US$ 50 realizadas em plataformas cadastradas, com cobrança adicional de ICMS estadual.
De acordo com o texto original, a medida foi apresentada com o objetivo de equilibrar a concorrência entre o comércio eletrônico internacional e o varejo nacional. Ao mesmo tempo, a cobrança passou a ser alvo de críticas por causa do impacto no custo final para consumidores.
- incide sobre compras internacionais de até US$ 50;
- foi instituída em 2024;
- está ligada ao programa Remessa Conforme;
- prevê alíquota de importação de 20% para plataformas cadastradas;
- há cobrança adicional de ICMS estadual.
A divergência atual no governo ocorre justamente no momento em que são discutidos possíveis ajustes na alíquota. Até agora, segundo a declaração de Alckmin relatada pela publicação, não houve definição final sobre manutenção ou revisão da cobrança.
