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Suprema Corte dos EUA avaliará recurso de petrolíferas em caso de impacto climático

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A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou que ouvirá o recurso de empresas de combustíveis fósseis, como a Suncor Energy e a ExxonMobil, contra uma decisão do Supremo Tribunal do Colorado que permitiu que um processo sobre impactos climáticos avançasse. O caso, iniciado por autoridades da cidade e do condado de Boulder, argumenta que essas empresas devem ser responsabilizadas financeiramente pelos danos causados por suas atividades ao clima.

Qual é o cerne do processo?

De acordo com informações do Inside Climate News, o processo alega que as atividades de produção, promoção, refino, marketing e venda de combustíveis fósseis por essas empresas contribuíram significativamente para as mudanças climáticas, afetando a saúde, segurança e bem-estar dos residentes de Boulder.

“O clima em rápida mudança já está impondo um fardo financeiro que não deve recair apenas sobre os contribuintes locais”, afirmou o prefeito de Boulder, Aaron Brockett.

Quais são os argumentos das empresas?

As empresas, por sua vez, argumentam que tais disputas devem ser resolvidas em tribunais federais, onde acreditam ter mais chances de sucesso. Elas também buscaram a rejeição do caso, mas tanto os tribunais inferiores quanto o Supremo Tribunal do Colorado permitiram que o processo prosseguisse. Além disso, um grupo de 26 estados, liderados por procuradores-gerais republicanos, apresentou um documento apoiando a posição das empresas, afirmando que cidades como Boulder não têm autoridade legal para processar poluidores de fora de suas jurisdições.

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Qual é o impacto potencial dessa decisão?

A decisão da Suprema Corte de ouvir o caso pode ter implicações significativas para dezenas de outros processos climáticos em andamento nos Estados Unidos.

“Este desenvolvimento representa uma parte de uma campanha multifacetada da Big Oil para evitar a responsabilização”, disse Carly Phillips, cientista do Science Hub for Climate Litigation.

Além disso, a participação do juiz Samuel Alito, que possui investimentos significativos em combustíveis fósseis, levanta preocupações sobre conflitos de interesse.

Fonte original: Inside Climate News



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