A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as prisões preventivas de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), e de Daniel Monteiro, advogado do Banco Master. A decisão foi tomada no dia 24 de abril de 2026, durante julgamento em plenário virtual, sem debates entre os ministros, conforme apontado pelas reportagens da UOL e G1.
O caso é uma das fases da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades financeiras envolvendo o BRB e o Banco Master. Até o momento, os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques votaram a favor da manutenção das prisões, levando o placar a três a zero. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito de participar do julgamento, restando ainda o voto de Gilmar Mendes, como reportado pelo Estadão.
Por que a prisão foi decidida?
A operação da Polícia Federal (PF) começou após a descoberta de que Paulo Henrique Costa teria recebido como propina seis imóveis de luxo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, como parte de uma tentativa de facilitar a compra de ativos do banco pelo BRB, segundo a CNN Brasil. Os imóveis foram avaliados em aproximadamente R$ 140 milhões.
A defesa de Costa mudou recentemente, agora sob a liderança do advogado Davi Tangerino, especializado em acordos de delação premiada. Ele pretende buscar uma colaboração premiada, o que pode influenciar nas negociações envolvendo Vorcaro, como noticiado pelo Estadão.
O que muda após a decisão do STF?
A maioria formada pelo STF sugere que as prisões preventivas de Costa e Monteiro continuarão válidas, já que não se espera alterações dramáticas com o voto restante. A decisão reforça uma postura cautelar do Supremo diante de suspeitas de corrupção em larga escala.
As defesas, por sua vez, mantêm uma posição de contestação, afirmando inocência e atuação técnica dentro da lei, como mostram as declarações de seus advogados destacadas pela Jovem Pan.
A Operação Compliance Zero continua a desenrolar, destacando os desafios nas investigações sobre crimes financeiros de alto perfil, com a expectativa de novos desdobramentos à medida que as colaborações premiadas sejam consideradas pelos investigados.
