A defesa da soberania digital foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores como eixo central da proposta para o programa de governo do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em documento divulgado em 23 de abril de 2026 e que será debatido no congresso nacional da legenda, marcado para os dias 24 a 26 de abril. A proposta foi apresentada no contexto da formulação programática do partido e reúne medidas para infraestrutura nacional de dados, computação e inteligência artificial, regulação de plataformas digitais e reforço da segurança cibernética em áreas consideradas críticas.
De acordo com informações da Teletime, o texto sustenta que o país precisa desenvolver uma infraestrutura nacional soberana de dados, computação e inteligência artificial, articulando Estado, universidades, setor produtivo e sociedade civil. O documento também afirma que a soberania tecnológica e digital deve ser tratada como parte central da soberania nacional.
O que o documento propõe para a soberania digital?
Segundo a proposta, o Brasil deve estruturar uma base própria para armazenamento de dados, capacidade computacional e desenvolvimento de inteligência artificial. A formulação apresentada pelo PT associa essa construção a uma articulação entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de ampliar capacidade nacional em áreas consideradas estratégicas.
O texto também defende a regulamentação das plataformas digitais e das big techs, com foco em concorrência justa, transparência algorítmica e proteção de direitos trabalhistas na economia digital. Outro ponto destacado é o fortalecimento da segurança cibernética de infraestruturas críticas, como energia, telecomunicações, sistema financeiro, saúde e defesa.
- Infraestrutura nacional soberana de dados, computação e inteligência artificial
- Regulamentação de plataformas digitais e big techs
- Transparência algorítmica
- Proteção de direitos trabalhistas na economia digital
- Fortalecimento da segurança cibernética
Como a proposta relaciona soberania digital a outras áreas?
O documento argumenta que o fortalecimento da soberania nacional depende do domínio estratégico de três frentes. A primeira é a soberania digital, associada à regulação democrática das big techs e ao combate à desinformação. A segunda é a soberania energética e mineral, defendida a partir de um plano nacional para exploração responsável do pré-sal, da Margem Equatorial e de minerais críticos.
A terceira frente mencionada é a soberania tecnológica, com o Estado atuando como indutor do investimento em ciência e na construção de uma inteligência artificial nacional. No texto, essas três dimensões aparecem conectadas como parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da capacidade brasileira em setores considerados sensíveis.
Quais outros temas aparecem na discussão do programa?
Além da agenda de soberania digital e tecnológica, a proposta menciona a defesa da renda popular e uma regulação mais forte das bets. O documento também inclui a criação de uma rede nacional de laboratórios de inovação e tecnologia em escolas, universidades, periferias e territórios populares, com foco em inclusão digital, formação técnica e produção de conhecimento livre.
Outro ponto citado é a defesa do cumprimento das leis já existentes, incluindo o chamado ECA Digital, mencionado no texto original. O conjunto das propostas será debatido no congresso nacional do PT, instância em que a legenda discutirá as diretrizes para o próximo programa de governo ligado à candidatura de Lula.
A reportagem original informa ainda que o documento foi apresentado como proposta ao programa de governo do candidato do partido à Presidência da República. O debate interno da legenda ocorre em meio à organização programática para as eleições, com a soberania digital aparecendo como um dos temas centrais da formulação.
