Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, anunciou que recorrerá contra a decisão do STF que permitiu a Daniel Vorcaro não comparecer à convocação do colegiado. De acordo com informações da Gazeta do Povo, Viana expressou surpresa com a decisão do ministro André Mendonça, argumentando que seria constitucional que testemunhas fossem obrigadas a comparecer à CPMI.
Por que Viana discorda da decisão?
Viana criticou a decisão, afirmando que Vorcaro, ouvido como testemunha, não deveria ter a liberdade de decidir se compareceria ou não à CPMI. Ele sugeriu que a decisão poderia ser uma forma de “blindagem” contra investigações parlamentares. Mendonça, no entanto, decidiu que Vorcaro teria o direito de não comparecer para evitar autoincriminação.
- Viana afirmou que Vorcaro deveria arcar com os custos do deslocamento.
- Vorcaro propôs ser ouvido por videoconferência.
Quais são os próximos passos de Viana?
Além de recorrer da decisão, Viana planeja se encontrar com Mendonça para discutir o assunto e apresentar outras pessoas e instituições que a CPMI pretende ouvir. “Nós não podemos deixar que pessoas que têm muito dinheiro e influência política escapem de ser colocadas no lugar como testemunhas”, disse Viana.
Fonte original: Gazeta do Povo