Na última quinta-feira, 16 de abril, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) do Pará integrou uma série de agendas estratégicas vinculadas ao Projeto CITinova II, em Belém. De acordo com informações da Agência Pará, o objetivo central das reuniões foi o aprimoramento da governança ambiental e a discussão de mecanismos práticos para a implementação de políticas públicas sustentáveis voltadas à Região Metropolitana de Belém.
Durante o turno da manhã, as atividades concentraram-se na reunião do grupo consultivo local. O encontro reuniu diversos representantes setoriais para estabelecer um alinhamento sobre as ações prioritárias na capital paraense. Essa iniciativa é parte fundamental do CITinova II, que se configura como um programa de cooperação internacional desenhado para promover o planejamento urbano integrado e sustentável em diferentes regiões do Brasil.
Como o CITinova II impacta a região metropolitana de Belém?
O projeto atua diretamente em frentes críticas para o futuro das cidades, com foco na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e no desenvolvimento de estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Além disso, a iniciativa prioriza a conservação da biodiversidade local, buscando transformar Belém em um centro urbano mais resiliente diante dos desafios ambientais contemporâneos. A participação da Semas garante que as diretrizes estaduais estejam em sintonia com essas metas globais.
No período da tarde, a equipe técnica da secretaria estadual manteve uma reunião institucional com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O diálogo buscou acelerar pautas que são consideradas urgentes para a agenda ambiental do Pará, garantindo que os recursos e as tecnologias disponíveis sejam aplicados de forma eficiente nos municípios que compõem a grande Belém.
Quais são os principais objetivos da parceria entre Semas e MCTI?
Um dos pontos de maior relevância discutidos entre as instituições foi o desenvolvimento do projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) focado na área hídrica. Essa modalidade de incentivo visa remunerar aqueles que contribuem para a preservação de recursos naturais essenciais, fortalecendo a Política Estadual de PSA. A cooperação técnica entre os níveis de governo é vista como o motor para viabilizar esses projetos inovadores.
O coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável e Incentivos Ambientais da Semas, Cleyton Amin, reforçou que a união de esforços é o caminho para o sucesso das políticas climáticas:
“A integração entre o governo federal e o governo estadual é fundamental para dar mais efetividade às ações. Essa cooperação amplia a capacidade de implementar políticas públicas inovadoras e potencializa resultados concretos no enfrentamento das mudanças climáticas”
Quem são os responsáveis pela execução do CITinova II?
A estrutura de governança do projeto é complexa e envolve múltiplos atores nacionais e internacionais para garantir a transparência e a eficácia das ações aplicadas no território paraense. Os principais responsáveis incluem:
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Liderança institucional do projeto;
- Agência Brasileira de Cooperação (ABC): Apoio na articulação internacional;
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA): Implementação técnica e estratégica;
- Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF): Fonte de financiamento internacional;
- Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio): Coexecução financeira e operacional.
Com essa rede de apoio, a Semas reafirma o compromisso do Governo do Pará em construir soluções que integrem o desenvolvimento urbano com a proteção dos ecossistemas. A expectativa é que os resultados dessas agendas estratégicas resultem em melhorias diretas na gestão hídrica e na qualidade de vida da população paraense, consolidando Belém como uma referência em governança climática na Amazônia.
