Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciaram nesta segunda-feira, 13 de abril, um mutirão nacional para ampliar o acesso à documentação básica, com foco na população mais vulnerável. A mobilização faz parte da quarta Semana Nacional do Registro Civil, que vai até 17 de abril, e busca reduzir o sub-registro de nascimentos no país por meio da emissão de documentos essenciais e de atendimentos complementares. De acordo com informações do iG, a campanha é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A iniciativa, chamada Registre-se, reúne instituições diferentes conforme a organização em cada unidade da federação. Durante a ação, a população poderá obter documentos como certidão de nascimento e RG. Em alguns locais, também haverá possibilidade de solicitar o título de eleitor, além de receber orientações jurídicas, atendimentos assistenciais, serviços de saúde e ações voltadas ao sistema prisional.
O que o mutirão pretende alcançar?
O objetivo central da mobilização é enfrentar o sub-registro civil de nascimento, problema que dificulta o acesso de parte da população a direitos e serviços públicos. Sem documentação básica, pessoas em situação de vulnerabilidade podem encontrar barreiras para acessar políticas públicas e registros posteriores.
Ao concentrar diversos atendimentos em um mesmo esforço nacional, a ação busca facilitar a regularização documental. Segundo o texto original, a campanha ocorre há dez anos, período em que o percentual mencionado era de 2,7%.
Quais serviços estão disponíveis durante a campanha?
Entre os serviços informados estão a emissão de documentos essenciais e outros atendimentos de apoio. A oferta pode variar de acordo com o estado e com os órgãos parceiros mobilizados em cada local.
- Emissão de certidão de nascimento
- Emissão de RG
- Solicitação de título de eleitor em alguns locais
- Orientações jurídicas
- Atendimentos assistenciais
- Serviços de saúde
- Ações voltadas a unidades prisionais
O presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, destacou a importância do acesso à documentação básica para a garantia de direitos. No texto divulgado, ele afirmou:
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”.
Como o mutirão funciona na cidade de São Paulo?
Na capital paulista, a ação é realizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a Arpen/SP, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Pop Rua Jud Sampa e outros órgãos públicos. O foco local também está na ampliação do acesso a documentos indispensáveis para a vida civil.
Entre os serviços mencionados para São Paulo estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento. Esses documentos são apontados como necessários para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional, o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Quais documentos são exigidos para atendimento?
Para participar do mutirão na capital paulista, é necessário apresentar algum documento ou registro anterior com dados básicos. O texto cita como exemplos um RG antigo ou cópias de certidões.
A campanha segue até 17 de abril e ocorre em todo o país, com estrutura adaptada à realidade de cada estado e do Distrito Federal. A proposta é facilitar o acesso da população à documentação civil e a serviços públicos associados, especialmente entre grupos em situação de maior vulnerabilidade.
