Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, reagiu na segunda-feira, 20 de abril de 2026, ao artigo em que Flávio Dino defendeu uma nova reforma do Judiciário e fez críticas indiretas ao discurso de autocontenção atribuído ao chefe da Corte. Em vez de ampliar o embate, Fachin divulgou uma nota em que elogiou a proposta do colega, afirmou que ela merece “aplausos” e “apoio” e indicou que o texto pode contribuir para o debate sobre mudanças no sistema de Justiça. De acordo com informações do DCM, a manifestação ocorreu após a publicação de um artigo de Dino com 15 eixos de reforma.
Na nota, Fachin afirmou que o texto de Dino apresenta “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário”. Também disse que a proposta trata o tema com “seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”, além de ajudar a qualificar o debate público e servir de base para a construção de consensos dentro do sistema de Justiça.
O que Flávio Dino propôs na reforma do Judiciário?
Horas antes da manifestação de Fachin, Flávio Dino havia apresentado 15 eixos para uma reforma do Judiciário. Segundo o texto original, o ministro defendeu mudanças estruturais, novas regras de transparência e a revisão de práticas internas do sistema de Justiça. No artigo, também escreveu que o país precisa de “mais Justiça, não menos”, em crítica a propostas que classificou como superficiais ou retaliatórias.
O conteúdo apresentado por Dino recolocou no centro da discussão temas como ética, responsabilidade funcional, transparência e mecanismos de controle institucional. Embora o texto não tenha incorporado as propostas que já vinham sendo defendidas por Fachin, o presidente do STF classificou a contribuição como relevante e destacou especialmente o trecho voltado à ética e ao equilíbrio entre independência judicial e controle.
Qual é o ponto de divergência entre Fachin e Dino?
O principal ponto de atrito, de acordo com o artigo, é o debate em torno da chamada autocontenção do Supremo. Fachin tem defendido esse argumento em favor de um código de ética e de limites internos para a atuação da Corte. Dino, por sua vez, sustenta que mudanças dessa natureza não podem se resumir a fórmulas genéricas nem a respostas de ocasião.
Essa diferença de abordagem expõe visões distintas sobre a forma como o Judiciário deve responder à crise de credibilidade e à pressão por mais controle institucional. Ainda assim, a nota divulgada por Fachin evitou aprofundar o confronto político ou institucional com o colega e deslocou o foco para o mérito do debate sobre a reforma.
Como a reação de Fachin influencia o debate no STF?
Ao elogiar publicamente a proposta de Dino, Fachin reduziu o tom do embate aberto mais cedo com a publicação do artigo. A manifestação, no entanto, não elimina a divergência de fundo entre os dois ministros sobre o caminho mais adequado para enfrentar os problemas de funcionamento e de imagem do Judiciário.
Com isso, a discussão tende a se concentrar no conteúdo das propostas apresentadas por Dino e na forma como o STF conduzirá o debate sobre ética, transparência e funcionamento interno da Corte. Entre os pontos destacados no texto original, estão:
- os 15 eixos apresentados por Flávio Dino para a reforma;
- a defesa de mudanças estruturais no Judiciário;
- novas regras de transparência;
- a revisão de práticas internas do sistema de Justiça;
- o debate sobre autocontenção, ética e controle institucional.
Na avaliação expressa por Fachin, o artigo de Dino abordou com sobriedade o equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle. A reação do presidente do STF, assim, amenizou o confronto imediato, mas manteve aberta a discussão sobre os rumos de uma eventual reforma do Judiciário.
