O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, assinou nesta terça-feira, 21 de abril, o ato oficial que promove 131 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A solenidade administrativa, realizada em pleno feriado nacional, contempla progressões de carreira baseadas nos critérios de antiguidade e merecimento. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas para o fortalecimento das instituições de segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da proteção da sociedade paraibana.
De acordo com informações do Governo da Paraíba, a portaria com os nomes de todos os militares beneficiados pela medida será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da próxima quinta-feira, 23 de abril. O movimento administrativo busca garantir o fluxo regular de ascensão profissional dentro das corporações, respeitando os prazos legais e os méritos individuais acumulados ao longo do tempo de serviço prestado ao estado.
Como as promoções foram distribuídas entre as corporações?
No âmbito da Polícia Militar da Paraíba, o governo estadual efetivou o total de 112 promoções. O detalhamento das patentes para o quadro de oficiais combatentes revela a promoção de quatro coronéis — sendo um selecionado pelo critério de antiguidade e três por merecimento. Além disso, a lista inclui 14 novos tenentes-coronéis, dos quais dez ascenderam por merecimento e quatro por antiguidade. Para a patente de major, foram confirmadas 38 promoções, mantendo o equilíbrio entre os critérios estabelecidos pela legislação militar.
Embora o maior volume de progressões esteja concentrado na Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar também recebeu atenção governamental com a promoção de 19 oficiais. Essa atualização nos quadros de comando é vista como essencial para a manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares fundamentais das forças auxiliares, além de assegurar que as unidades operacionais e administrativas contem com oficiais devidamente habilitados em suas novas funções de liderança.
Qual a importância da Lei de Ordenamento Básico para os oficiais?
Durante o ato de assinatura, o governador Lucas Ribeiro enfatizou que a valorização das carreiras só foi concretizada devido aos avanços legislativos recentes promovidos pela gestão estadual. Ele destacou especificamente a aprovação da Lei de Ordenamento Básico (LOB) da Polícia Militar, além do investimento contínuo na modernização da estrutura do Corpo de Bombeiros, que permitem uma gestão de pessoal mais técnica e previsível.
Esse é um momento de reconhecimento e valorização de homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção do nosso povo e à segurança do nosso estado. Isso só foi possível graças ao trabalho sério do nosso governo, com a aprovação da Lei de Ordenamento Básico da PM e a modernização da estrutura do Corpo de Bombeiros.
O impacto dessas promoções reflete diretamente na motivação da tropa e na eficiência do serviço público. Ao garantir que oficiais de alta patente alcancem novos degraus na hierarquia, o governo permite a renovação dos quadros de comando em batalhões e companhias independentes em todo o território paraibano. A administração estadual reforça que a segurança pública é tratada como prioridade estratégica, exigindo investimentos não apenas em equipamentos, mas no capital humano das forças policiais.
Quais são os principais pontos do ato de promoção?
- Total de 131 oficiais promovidos em todo o estado;
- Contemplação de 112 oficiais na Polícia Militar;
- Promoção de 19 oficiais no Corpo de Bombeiros Militar;
- Critérios utilizados: antiguidade e merecimento;
- Publicação oficial agendada para o Diário Oficial de 23 de abril.
A escolha da data para a assinatura, 21 de abril, é simbólica para a categoria, uma vez que o dia homenageia Tiradentes, o patrono das polícias militares no Brasil. Com a efetivação dessas mudanças, o governo espera manter a estabilidade administrativa e operacional das corporações, assegurando que o policiamento ostensivo e as ações de salvamento continuem apresentando indicadores positivos de desempenho perante a população.
Por fim, o governador reiterou que as ações de fortalecimento institucional continuarão sendo uma marca do governo da Paraíba. A modernização dos estatutos militares e o cumprimento rigoroso do calendário de promoções são vistos como ferramentas de justiça administrativa, evitando o represamento de carreiras e permitindo que o oficialato desempenhe suas funções com a devida autonomia e autoridade conferidas pelas novas patentes.
