O Projeto de Lei 6768/25 propõe a alteração do Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a exibirem campanhas educativas permanentes contra o bullying e o cyberbullying. De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a proposta está em análise.
Qual é o objetivo do projeto?
O texto prevê que as campanhas serão coordenadas pelo governo federal, com o objetivo de promover o respeito e a cultura de paz, além de divulgar canais para que as vítimas possam apresentar denúncias. O autor do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), destaca que o bullying e o cyberbullying afetam a saúde física e mental dos adolescentes no Brasil.
Quais são os impactos sociais esperados?
Na justificativa do projeto, Ramos cita dados de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam um aumento de 245,6% nas ocorrências de bullying e cyberbullying. Ele argumenta que esses problemas estão relacionados ao aumento da evasão escolar e à queda no desempenho acadêmico, afetando a trajetória educacional e profissional dos jovens.
Quais são as próximas etapas para aprovação?
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
