A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mobilizou nesta terça-feira, 17 de março de 2026, mais de 100 órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis em todo o país. O objetivo principal é monitorar e coibir a prática de preços abusivos em postos de combustíveis, especialmente em cidades que registraram aumentos expressivos nos valores do diesel e da gasolina. De acordo com informações da Agência Brasil, a ação abrangerá cerca de 19 mil postos em 459 municípios.
A iniciativa visa analisar se os preços praticados pelos postos de combustíveis refletem as recentes medidas do governo federal para reduzir a carga tributária sobre o diesel. O governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins (tributos federais) incidentes sobre o diesel e autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores, o que, em tese, poderia reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro.
A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para analisar os casos de aumentos abruptos e generalizados de preços, que, segundo a secretaria, ocorrem “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.
Onde foram registrados os maiores aumentos nos preços dos combustíveis?
Em Ourinhos (SP), município do interior paulista, por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 (combustível com menor teor de enxofre e obrigatório para veículos pesados fabricados a partir de 2012) a R$ 9,99 por litro, representando um aumento de 36% nos últimos sete dias. Aumentos similares foram observados em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
Quais cidades lideram os aumentos de gasolina?
Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do país.
Quais medidas o governo federal adotou para mitigar os preços?
Em 12 de março de 2026, o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços.
