A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou, em 15 de março, de uma audiência pública em Brasília para discutir os efeitos da privatização da distribuição de combustíveis no Brasil. Segundo relatos apresentados no encontro, estudos do Ineep e do Dieese indicam aumento de preços, maior volatilidade e impactos no custo de vida após a venda da BR Distribuidora, da Liquigás e de refinarias. De acordo com informações da Revista Fórum, o debate reuniu especialistas e representantes do setor para analisar efeitos sobre abastecimento, preços ao consumidor e controle público da cadeia de combustíveis.
Durante a audiência, representantes da FUP afirmaram que a privatização alterou a dinâmica do mercado e reduziu a capacidade de referência de preços antes exercida por empresas ligadas à Petrobras. A discussão também abordou, segundo os participantes, os reflexos da desestatização sobre o diesel, o gás de cozinha e a cesta básica, especialmente em regiões onde há menor concorrência ou concentração de mercado.
O que foi discutido na audiência pública em Brasília?
A diretora da FUP e do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, criticou a permanência da marca Petrobras em postos privatizados, ao afirmar que isso pode confundir consumidores sobre a responsabilidade pelos reajustes. No debate, ela também defendeu que a discussão sobre preços considere toda a cadeia produtiva do petróleo, e não apenas o momento da refinação ou da venda final.
“Na privatização da BR Distribuidora, a gente tem um verdadeiro crime quando se aceita que os postos continuem usando a marca Petrobrás. Isso confunde a população e faz parecer que a Petrobrás é responsável pelo aumento dos preços”
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Bezerra também declarou que, na avaliação dela, há dificuldade de compreensão por parte da população sobre a formação do preço final dos combustíveis. Segundo sua fala no evento, mesmo quando a Petrobras reduz ou segura preços nas refinarias, os valores cobrados nos postos podem continuar elevados.
“A Petrobrás segura o preço nas refinarias, os postos aumentam. A população não consegue entender. Tem algo aí que a gente ainda precisa corrigir.”
Quais dados foram apresentados por Ineep e Dieese?
A diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares, afirmou que a antiga BR Distribuidora exercia papel estratégico na formação de preços ao servir de referência para o consumidor. Segundo ela, essa posição ajudava a identificar práticas abusivas em outros estabelecimentos e estava ligada à integração com a Petrobras.
“Com essa fatia de mercado, a BR Distribuidora tinha um papel na formação de preços. Se o consumidor via o preço num posto BR a R$ 5, e no outro posto a R$ 7, ficava claro que o que cobrava R$ 7 estava com um preço abusivo”
Já os dados apresentados pelo economista do Dieese/FUP Cloviomar Cararine, segundo a reportagem, apontaram aumento e maior volatilidade nos preços praticados pela Acelen, refinaria baiana privatizada em 2021. O levantamento também citou impactos em Salvador e Manaus, com alta do diesel e da cesta básica. Em Salvador, o diesel S10 ao consumidor final atingiu média de R$ 8,20 por litro na semana de cinco a 11 de abril, com variação de 27,33% em 12 meses. Em março, a cesta básica subiu 7,15% na capital baiana e 7,42% em Manaus.
- Venda da BR Distribuidora, da Liquigás e de refinarias entrou no centro do debate;
- Estudos citados apontaram alta de preços e maior volatilidade;
- Salvador e Manaus foram mencionadas como exemplos de impacto no diesel e na cesta básica;
- Participantes também relataram risco de concentração de mercado e desabastecimento.
Quais críticas foram feitas sobre abastecimento e controle público?
Paulo Neves, diretor da FUP e do Sindipetro-AM, afirmou que a situação na Região Norte é especialmente delicada em razão da existência de apenas uma refinaria no Amazonas, o que, segundo ele, cria um monopólio privado regional. O dirigente também relatou problemas de desabastecimento em áreas mais distantes do estado.
“Quando a gente olha para a região do Amazonas, onde há apenas uma refinaria, isso configura um monopólio privado regional fortíssimo”
“Nos rincões do Amazonas, o combustível é vendido a preços absurdos. Já temos desabastecimento acontecendo.”
No mesmo debate, Deyvid Bacelar, apresentado na reportagem como petroleiro e especialista do setor, defendeu que os combustíveis sejam tratados como tema estratégico para a economia. Segundo ele, a ausência de controle público amplia desigualdades e pressiona preços em toda a cadeia econômica.
“Combustível não é uma mercadoria qualquer. Ele impacta toda a economia. Sem controle público, o resultado é aumento de preços e mais desigualdade”
Como a frente parlamentar pretende atuar sobre o tema?
A reportagem também informa que foi lançada, em 15 de março, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reestatização da BR Distribuidora, Liquigás e Refinarias da Petrobras. A iniciativa é coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai e reúne parlamentares, entidades sindicais e representantes da sociedade civil.
De acordo com o texto original, a frente pretende retomar o debate sobre o controle público de ativos estratégicos e analisar os impactos das privatizações sobre preços, abastecimento nacional e soberania energética. Durante o lançamento, Bárbara Bezerra afirmou que a venda da BR Distribuidora, em 2019, e da Liquigás, em 2020, foi seguida por efeitos negativos para os consumidores, incluindo alta no preço do botijão de gás. Ao final do encontro, os participantes convergiram, segundo a reportagem, na defesa de uma Petrobras integrada, “do poço ao posto”, como forma de buscar maior estabilidade de preços e segurança no abastecimento.
