A recente privatização da Sabesp, maior empresa de saneamento da América Latina, coloca São Paulo no centro de um debate global sobre a gestão da água. De acordo com informações da Envolverde, enquanto o governo estadual aposta na eficiência do capital privado para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), a emergência climática e a tendência de reestatização de serviços de água em várias cidades do mundo lançam dúvidas sobre esse modelo.
Quais são os riscos da privatização para o saneamento?
Especialistas destacam que o investimento tradicional em saneamento por empresas privadas foca na “infraestrutura cinza”, como tubos e estações de tratamento. No entanto, a segurança hídrica no Sudeste brasileiro depende da “infraestrutura verde”, que inclui a restauração de bacias e proteção de matas ciliares. Sem isso, a eficiência técnica pode se tornar inútil, com redes modernas, mas sem água.
- Investimento em Soluções Baseadas na Natureza (SbN) é crucial.
- Risco de desabastecimento sem proteção de mananciais.
Como a privatização afeta a governança da água?
A privatização transfere decisões da gestão da água de fóruns públicos para conselhos de administração, o que pode comprometer a segurança hídrica e a democracia. A universalização do saneamento é essencial para adaptação climática, mas requer proteção intensiva dos mananciais.
“Sem democracia e proteção intensiva de mananciais, o cano novo continuará seco”, alertam especialistas.
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Quais são as exigências para o sucesso da Sabesp privatizada?
O sucesso da Sabesp não deve ser medido apenas por infraestrutura, mas pela capacidade de manter a água fluindo durante secas extremas. Contratos de concessão devem incluir metas de restauração florestal e recarga de aquíferos. A ONU considera a água um direito humano, e a regulação deve garantir investimentos na “fábrica de água” — a natureza.
