Começa a funcionar nesta segunda-feira, 27 de abril, uma plataforma digital do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que reúne e cruza dados socioambientais de diferentes fontes para identificar impactos locais ligados à produção de commodities no Brasil, com recortes municipais e estaduais. De acordo com informações da Agência Brasil, a ferramenta foi criada para apoiar empresas, governos e outros usuários no atendimento a exigências internacionais, especialmente as previstas no regulamento europeu para produtos livres de desmatamento.
A chamada Plataforma Socioambiental busca viabilizar a rastreabilidade das cadeias de commodities, com foco no que estabelece o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). A norma proíbe a importação, no bloco europeu, de produtos oriundos de áreas desmatadas. Segundo a reportagem, a expectativa é de que o regulamento tenha impacto crescente nos próximos anos, diante da aproximação comercial entre Mercosul e União Europeia.
Quais cadeias produtivas são acompanhadas pela plataforma?
As cadeias monitoradas pela ferramenta são as de soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina. O sistema está disponível no site do instituto e, de acordo com o ISPN, pode ser utilizado por empresas estrangeiras, governos locais, empresários e pelo poder público.
Segundo o instituto, a plataforma também pode servir de apoio a empresas voltadas a demandas de consumo consciente, nas quais consumidores priorizam produtos que não prejudiquem comunidades locais nem o meio ambiente. A proposta, ainda segundo o ISPN, é contribuir para a transparência no campo e para a formulação de políticas públicas mais eficientes.
Como a ferramenta reúne e cruza as informações?
A plataforma é baseada em bancos de dados de 15 entidades nacionais e estrangeiras das áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil. As informações cobrem o período a partir de 2002 e poderão ser atualizadas anualmente, conforme o instituto. Há também a previsão de incorporação gradual de novas bases de dados.
Os cruzamentos permitem análises específicas sobre disputas por água e terra, além de ocorrências de trabalho escravo, violência, contaminação ambiental e uso de recursos hídricos. A base de conflitos sociais utilizada pelo sistema é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
- Recorte municipal e estadual
- Dados disponíveis a partir de 2002
- Base formada por 15 entidades
- Atualização anual prevista pelo ISPN
- Possibilidade de novas bases no futuro
O que os primeiros cruzamentos de dados indicam?
De acordo com o instituto, análises preliminares mostram que poucos municípios brasileiros não registram conflitos, e que violações de direitos humanos ocorrem em praticamente todo o país. Os dados também indicam que desmatamento e produção de commodities frequentemente aparecem associados a conflitos por terra, água e diferentes formas de violência.
A ferramenta também aponta que, em áreas com mineração, é comum haver conflitos por água. Além disso, o sistema possibilita identificar alguns tipos de irregularidades fundiárias, como a chamada grilagem verde. Segundo a reportagem, esse tipo de situação ocorre quando áreas conservadas ocupadas por comunidades tradicionais são declaradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural, que é declaratório.
Quando a plataforma será apresentada a representantes estrangeiros?
O ISPN informou que a ferramenta será apresentada em 28 de abril a representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, em encontro presencial. Outros países devem participar de forma remota.
Com isso, a iniciativa passa a ser apresentada como instrumento de apoio à leitura de riscos socioambientais nas cadeias de commodities, em um contexto de maior pressão regulatória e comercial sobre a origem dos produtos exportados.
