O economista e professor da PUC-Rio, Juliano Assunção, defendeu a criação de um “Pix Climático” destinado a famílias fluminenses atingidas por enchentes e deslizamentos. Embora focada no Rio de Janeiro, a proposta levanta um debate sobre mecanismos de repasse financeiro que podem servir de modelo para outras regiões do Brasil que enfrentam emergências climáticas extremas. A sugestão foi apresentada recentemente durante um encontro promovido pela organização RioAgora.org no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, com o objetivo de formular propostas ambientais e de proteção social para o estado.
De acordo com informações do ((o))eco, a iniciativa funcionaria como um programa de alívio de renda integrado à rede de assistência já existente, utilizando os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados do governo federal voltado para políticas sociais. A finalidade do projeto é ampliar e dar celeridade à capacidade de resposta governamental frente a emergências climáticas, que causam danos materiais e impactos humanos recorrentes no território.
Como o Pix Climático pode ajudar no déficit habitacional?
Assunção, que também atua como diretor executivo do Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio), alertou que o aumento da frequência das chuvas torrenciais tende a agravar o cenário de habitação no estado. O especialista pontuou que áreas consideradas seguras na atualidade poderão se tornar inabitáveis no futuro próximo devido às extremidades do clima global.
“O Estado tem vários elementos que nos permite avançar nessa direção. Na medida em que a gente vai ter mais e mais chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos, o déficit habitacional tende a aumentar porque moradias que são viáveis hoje deixarão de ser viáveis daqui a alguns anos. Você precisa proteger as pessoas e se preparar para as mudanças que estão acontecendo no mundo”
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Quais são os principais desafios estruturais das cidades?
Durante o evento, especialistas debateram a urgência na construção de cidades resilientes. O representante da FASE – Solidariedade e Educação, Aercio Barbosa de Oliveira, argumentou que o estado precisa ultrapassar as políticas focadas apenas na mitigação e priorizar uma infraestrutura urbana adaptada. Ele destacou o conceito de Direito à Cidade como premissa básica para a sobrevivência das populações vulneráveis.
Para o coordenador, o enfrentamento desse diagnóstico exige a aplicação de sistemas de macrodrenagem e uma atuação integrada. Segundo ele, o próximo governo estadual deve priorizar a cooperação constante com as gestões municipais, uma vez que as prefeituras não possuem capacidade técnica e financeira para agir isoladamente diante de desastres naturais cada vez mais agressivos.
“Eu acho que isso é muito importante, e parece estar se perdendo. É preciso fazer um trabalho de consórcio entre os municípios, porque também para o município enfrentar isso sozinho é difícil”
Como o fortalecimento institucional impacta a agenda ambiental?
O debate também abordou a dicotomia entre a postura internacional do Brasil e sua realidade estrutural interna. A diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Lívia Passos Martins, defendeu o aprimoramento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) nos níveis estadual e municipal. Ela ressaltou a importância da capacitação técnica dos servidores públicos que lidam com pautas ecológicas cotidianamente.
Além das questões institucionais, a servidora abordou o tráfico de animais silvestres sob a ótica socioambiental. Martins enfatizou que as políticas públicas precisam oferecer alternativas reais para inibir o crime ambiental, compreendendo fatores como o racismo e a injustiça social, com o objetivo final de gerar uma verdadeira transição cultural e comportamental na sociedade brasileira.
Qual é o papel da ciência na adaptação climática?
A diretora da COPPE/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), Suzana Kahn Ribeiro, iniciou sua participação destacando que o preparo de uma região contra eventos climáticos extremos é diretamente proporcional ao seu nível de desenvolvimento científico. Para a pesquisadora, o fortalecimento de instituições voltadas à pesquisa e à inovação é um passo obrigatório para a resiliência urbana e econômica.
Como parte das soluções viáveis, Ribeiro apontou caminhos que envolvem a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Entre os tópicos listados como fundamentais para a redução da pegada de carbono e preservação de recursos naturais, encontram-se as seguintes frentes de atuação:
- A migração gradual da indústria baseada em combustíveis fósseis e gás para fontes de energia estritamente renováveis.
- O reaproveitamento constante de resíduos urbanos como biomateriais inovadores.
- O uso de matérias-primas recicladas e de menor impacto nos setores de construção civil e pavimentação de vias.
Como a sociedade civil pode participar dessas propostas?
A organização não governamental RioAgora.org realiza uma série de encontros temáticos com o intuito de estruturar um plano de desenvolvimento social para o Rio de Janeiro. Além das reuniões sediadas no Palácio Capanema, o grupo gerencia uma ouvidoria digital aberta à população e consolida um banco de dados tecnológico focado em evidências sobre o estado.
O objetivo central da entidade, de acordo com os organizadores do fórum, é cruzar o embasamento de pesquisas técnicas com as demandas ativas da população. Todo o material debatido por especialistas e cidadãos será compilado em um documento unificado, apresentando propostas executáveis a serem entregues aos futuros candidatos ao governo estadual nas próximas eleições.
