A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal e que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente custodiado na Papudinha, em Brasília. De acordo com informações do G1 Política, a manifestação da PGR leva em conta o estado de saúde de Bolsonaro após internação em um hospital particular da capital.
Segundo o texto, Bolsonaro passou mal no dia 13 de março de 2026 e foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a situação clínica apresentada pela equipe médica justifica a flexibilização do regime prisional, com base em circunstâncias semelhantes já admitidas pelo Supremo.
Por que a PGR defendeu a prisão domiciliar?
No parecer encaminhado ao STF, Paulo Gonet sustenta que a medida encontra respaldo na preservação da integridade física e moral de pessoas sob custódia do Estado. A manifestação também menciona que o ambiente familiar seria mais adequado do que o sistema prisional atual para garantir o acompanhamento contínuo exigido pelo quadro de saúde do ex-presidente.
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, diz o procurador.
A PGR também registrou que, conforme a equipe médica de Bolsonaro, o quadro de comorbidades expõe sua integridade a risco iminente, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar. Esse foi um dos fundamentos usados para apoiar o pedido da defesa.
Qual é a situação de saúde de Bolsonaro neste momento?
Boletim médico divulgado no domingo, 22 de março de 2026, pelo Hospital DF Star informou que Bolsonaro estava clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas ainda sem previsão de alta hospitalar. O informe acrescentou que ele seguia com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
O episódio mais recente não foi o primeiro desde a prisão do ex-presidente. Em setembro de 2025, quando ainda estava em prisão domiciliar, Bolsonaro precisou de atendimento médico após apresentar vômitos, tontura e queda da pressão arterial. Já em janeiro de 2026, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, ele foi internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.
O que acontece agora no STF?
Com a manifestação da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se concede ou não a prisão domiciliar solicitada pela defesa. O parecer do Ministério Público não determina automaticamente a mudança de regime, mas integra os elementos que serão considerados na análise do pedido.
O histórico recente mencionado no caso inclui:
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internação em 13 de março de 2026 para tratar pneumonia decorrente de broncoaspiração;
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boletim de 22 de março de 2026 com quadro clínico estável e sem previsão de alta;
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episódio de mal-estar em setembro de 2025, quando estava em prisão domiciliar;
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nova internação em janeiro de 2026, após mal-estar na Superintendência da Polícia Federal.
Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, para onde foi transferido em janeiro a pedido de seus advogados. Ainda assim, a PGR considerou que, diante do quadro de saúde relatado, a prisão domiciliar é a alternativa adequada a ser avaliada pelo Supremo.
