O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, juntamente com o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a implantação de hortas comunitárias urbanas em áreas da Transpetro. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (16) durante a inauguração da horta comunitária Jardim São José, em Campinas, São Paulo. De acordo com informações do Governo Federal, o ACT tem vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado.
Qual é o objetivo do projeto?
O ministro Paulo Teixeira destacou o potencial do projeto para se espalhar pelo Brasil, afirmando:
“Esse lugar que nós estamos inaugurando aqui na Transpetro é um lugar de produção de alimentos saudáveis, produtos que devem ir para a merenda escolar.”
O acordo prevê que a Transpetro disponibilize áreas para as hortas, analisando segurança e integridade das instalações, além de indicar agricultores para a Certificação de Agricultor Familiar (CAF).
Como será a seleção das famílias e o papel da Transpetro?
As famílias serão selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social e interesse no projeto, que inclui assistência técnica de engenheiros agrônomos. Sérgio Bacci, presidente da Transpetro, ressaltou o caráter social do acordo:
“A inauguração desse espaço reforça o nosso papel como empresa estatal socialmente responsável.”
A Transpetro possui uma extensa rede dutoviária, e a agricultura urbana visa requalificar essas áreas, promovendo a produção de alimentos saudáveis e o fortalecimento de comunidades locais.
- Vigência do ACT: 24 meses
- Possibilidade de prorrogação: 12 meses
- Publicação no Diário Oficial: 20 dias
