A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir o crescente número de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais. O encontro, que ocorrerá às 16 horas no plenário 11, busca analisar o aumento de casos registrados no Brasil e a necessidade de normas mais claras e rigorosas para lidar com esses comportamentos.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a audiência foi solicitada pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que manifestou preocupação com o aumento de casos e a necessidade de medidas mais eficazes.
Segundo Cajado, um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) revelou que, em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, representando um aumento de 66% em relação a 2024. Desses, 288 foram classificados como graves, envolvendo agressões físicas, ameaças ou tentativas de fumar a bordo, colocando em risco a segurança do voo.
## Quais os impactos dos passageiros indisciplinados?
O deputado Claudio Cajado ressalta que os comportamentos inadequados dos passageiros podem gerar diversos impactos negativos, incluindo atrasos nas decolagens, cancelamentos de voos e desvio de aeronaves. Além disso, representam riscos à segurança dos passageiros, da tripulação e da própria aeronave, elevam os custos operacionais das companhias aéreas e causam desgaste aos profissionais da aviação.
## Quais medidas podem ser tomadas?
Diante desse cenário, a audiência pública tem como objetivo debater a possibilidade de criação de normas mais claras e severas para lidar com comportamentos indisciplinados. Entre as medidas em discussão, estão a classificação das condutas por nível de gravidade, a aplicação de penalidades administrativas e a criação de uma “no fly list” (lista de passageiros vetados), visando impedir que passageiros reincidentes consigam embarcar com facilidade.
“Desta forma, esta audiência pública busca debater a possibilidade de criação de normas mais claras e severas para tratar de comportamentos indisciplinados, tais como classificação de condutas por nível de gravidade, penalidades administrativas e ‘no fly list’ [lista de passageiros vetados], garantindo uma operação aérea mais segura e impedindo que o passageiro indisciplinado recorrente consiga embarcar tão facilmente”, afirma.
## Qual o objetivo da audiência pública?
A audiência pública busca promover um debate amplo e aprofundado sobre o tema, reunindo especialistas, representantes do governo, das companhias aéreas e da sociedade civil, a fim de identificar as melhores soluções para garantir a segurança e o bom funcionamento das operações aéreas no país.
- Aumento de 66% nos casos de passageiros indisciplinados em 2025.
- 288 casos graves, incluindo agressões e ameaças.
- Impactos: atrasos, cancelamentos, riscos à segurança.
- Proposta: normas mais severas e “no fly list”.
