O Governo do Pará realizou, nesta quinta-feira (16), a entrega da primeira etapa do programa habitacional Sua Casa para uma família que perdeu sua residência em um incêndio no distrito de Icoaraci, em Belém. A beneficiária Sheyla Fernandes, que teve a casa atingida pelo sinistro no último dia três, recebeu o auxílio das mãos de Carlos Amílcar, diretor-presidente em exercício da Companhia Habitacional do Pará (Cohab). A medida governamental visa garantir a reconstrução imediata do imóvel, que abriga oito pessoas e teve a estrutura severamente comprometida pelas chamas.
De acordo com informações da Agência Pará, o benefício estadual é destinado prioritariamente a famílias em situação de vulnerabilidade social ou que tenham sido vítimas de desastres naturais e sinistros. O programa assegura recursos financeiros para a compra de materiais de construção e para o pagamento da mão de obra necessária para as intervenções estruturais. No caso da residência de Sheyla, o andar superior foi totalmente destruído, exigindo uma reconstrução do zero para garantir o retorno seguro dos moradores.
Como funciona o programa Sua Casa para vítimas de incêndio?
O auxílio financeiro concedido pelo estado pode chegar ao valor de R$ 21 mil. Esse montante é dividido em duas frentes distintas: uma parte é voltada estritamente para a aquisição de insumos básicos na construção civil, enquanto a outra parcela subsidia o pagamento dos profissionais responsáveis pela execução da obra. Essa modalidade de apoio duplo é fundamental para famílias que, além de perderem os bens materiais, não possuem renda disponível para contratar pedreiros e auxiliares de construção.
A rapidez no atendimento foi destacada pela gestão estadual como um diferencial no acolhimento social. Após o incêndio em Icoaraci, houve uma articulação direta entre a Cohab, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Esse trabalho conjunto permitiu que o levantamento dos danos e a aprovação do benefício ocorressem de forma célere, visando reduzir o período de desabrigamento da família.
Quais são os critérios de prioridade do auxílio habitacional?
Segundo o diretor-presidente da Cohab, Carlos Amílcar, a governadora Hana Ghassan determinou prioridade absoluta para casos de sinistros. A agilidade no processo de liberação do cheque garante que a reconstrução comece logo após o incidente.
Vivi momentos de muita angústia, de muita agonia, mas hoje com o cheque na mão me sinto aliviada. Hoje, o pedreiro vai fazer o orçamento dos materiais que precisaremos, e depois vamos iniciar a obra de reconstrução da nossa casa para poder voltar para lá
, relatou a comerciária Sheyla Fernandes durante o recebimento do auxílio.
Criado em 30 de dezembro de 2019 por meio do Decreto nº 8.967, durante a gestão de Helder Barbalho, o programa Sua Casa tem como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida por meio de moradias dignas. Além de reconstruções emergenciais após desastres, o programa abrange os seguintes pontos principais:
- Construção de novas unidades habitacionais em áreas regularizadas;
- Reforma e ampliação de imóveis já existentes para evitar superlotação;
- Melhoria das condições sanitárias e hidráulicas das moradias;
- Adaptação de casas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Quantas famílias já foram beneficiadas pelo programa no Pará?
Nos últimos sete anos, o Governo do Pará estima que mais de 140 mil famílias tenham sido contempladas com os recursos do programa habitacional em diversas regiões do estado. A iniciativa busca reduzir o déficit habitacional e proporcionar segurança estrutural para a população de baixa renda. A descentralização do atendimento permite que moradores de distritos e municípios do interior recebam o suporte governamental de forma equiparada aos centros urbanos.
A beneficiária Sheyla Fernandes agora planeja o início imediato dos trabalhos de recuperação do imóvel em Icoaraci. Com o orçamento definido e os recursos em mãos, a expectativa é de que os oito integrantes da família possam restabelecer sua rotina com segurança. O acompanhamento técnico da Cohab continuará durante as etapas de execução da obra para validar a aplicação correta dos valores na estrutura física da unidade habitacional.
