O Governo do Pará iniciou, na última quarta-feira (15), o I Seminário Estadual de Planejamento Público sobre Monitoramento e Avaliação, em Belém. O evento, realizado no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), reúne gestores, dirigentes e técnicos com o objetivo central de fortalecer a eficiência das políticas governamentais por meio da análise contínua de resultados. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e segue com programação técnica até sexta-feira (17).
De acordo com informações da Agência Pará, o encontro busca promover o intercâmbio de experiências entre as diversas esferas do poder público, focando nos desafios contemporâneos da gestão estratégica. A discussão central gira em torno do aprimoramento dos instrumentos de planejamento estadual, como o Plano Plurianual (PPA) e a nova estratégia de longo prazo denominada Pará 2050, visando alinhar as ações governamentais às necessidades reais da população.
Qual é o foco principal do novo planejamento estratégico do Pará?
Durante a cerimônia de abertura, Nazaré Nascimento, secretária-adjunta de Planejamento e Orçamento, destacou que a gestão estadual consolidou o planejamento como peça orientadora nos últimos sete anos. Segundo a gestora, o foco atual reside na integração de metas sociais e regionais para construir estratégias que façam diferença direta na vida dos cidadãos paraenses.
Nesse contexto, desde janeiro de 2026, passamos a contar com um novo planejamento de longo prazo, o Pará 2050. Esse planejamento está alinhado aos nossos instrumentos de curto e médio prazo, como o PPA, a LDO e a LOA, e também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com isso, estruturamos um sistema de planejamento mais consistente e integrado
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Como a integração federal auxilia na entrega de serviços públicos?
O representante do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Rafael Martins, enfatizou a necessidade de utilizar dados e indicadores robustos para viabilizar um monitoramento adequado. A cooperação entre o governo federal e o estado do Pará é vista como um elemento essencial para que as estratégias de longo prazo resultem em benefícios práticos, garantindo que as metas estabelecidas sejam efetivamente cumpridas e revisadas conforme a demanda social.
Além disso, a participação de órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), reforça a transparência do processo administrativo. Hilda Caetano, assessora do tribunal, afirmou que a instituição atua de forma pedagógica para auxiliar os gestores na correção de rumos, assegurando que o planejamento e a execução gerem impacto positivo e real na sociedade.
Qual o papel da Defensoria Pública na execução das políticas estaduais?
A defensora pública-geral, Mônica Belém, apresentou dados sobre a expansão do atendimento no estado como reflexo direto de um planejamento bem executado. Com o atual PPA, a instituição ampliou sua presença de 67 para 107 municípios paraenses. Somente em 2025, a Defensoria Pública realizou mais de 2,4 milhões de atendimentos, priorizando a resolução consensual de conflitos e o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
O professor Paulo de Martino Jannuzzi, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), complementou o debate abordando a responsabilidade social e fiscal na formulação de políticas. Para o especialista, é fundamental desenhar programas que solucionem problemas históricos enquanto projetam soluções futuras, equilibrando a garantia de direitos constitucionais com a busca por recursos sustentáveis.
Quais temas serão abordados durante os três dias de evento?
A programação do seminário inclui uma série de atividades práticas destinadas ao corpo técnico e gestor do estado. Ao longo dos três dias, os participantes terão acesso a metodologias voltadas para a modernização da máquina pública paraense.
- Painéis temáticos sobre governança pública e eficiência estatal;
- Oficinas técnicas sobre o uso de dados para tomada de decisão;
- Debates sobre transparência, ética e controle social;
- Inovação na gestão e integração entre PPA, LDO e LOA;
- Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com o encerramento previsto para a sexta-feira, o seminário pretende consolidar uma cultura de avaliação periódica dentro da administração estadual. O intercâmbio entre o poder executivo, órgãos de controle e instituições acadêmicas sinaliza um movimento em direção a uma gestão baseada em evidências, onde o sucesso de uma política pública é medido exclusivamente pelo seu impacto na qualidade de vida do cidadão.
