O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um pedido de orçamento anual ao Congresso norte-americano que propõe o desfinanciamento maciço de programas focados em mudanças climáticas, proteção ambiental e energias renováveis. O plano de gastos, divulgado na última sexta-feira (3 de abril) e válido para o ano fiscal de 2027, visa reduzir severamente os recursos de agências fundamentais para a gestão climática no país. Como os EUA são um dos maiores emissores globais de gases de efeito estufa, mudanças em suas políticas afetam diretamente acordos internacionais, como o Acordo de Paris, e podem impactar fundos climáticos globais que beneficiam nações como o Brasil.
De acordo com informações do Inside Climate News, o documento de 92 páginas foi prefaciado por Russell Vought, diretor do Escritório de Administração e Orçamento. A proposta prioriza a limitação de gastos não relacionados à defesa, enquanto eleva o orçamento militar para um nível histórico de US$ 1,5 trilhão, o que representa um aumento de 44%.
Quais são os principais alvos dos cortes propostos?
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) seria uma das instituições mais afetadas, com uma previsão de corte pela metade em seu orçamento geral. Além disso, os subsídios fornecidos pela agência sofreriam uma redução de US$ 1 bilhão. Uma análise de dados da força de trabalho federal revelou que a agência já perdeu mais de 4.000 funcionários apenas no primeiro ano do segundo mandato presidencial, reduzindo seu quadro para 12.849 servidores, o menor patamar desde a década de 1980.
Outras agências federais também enfrentam reduções bilionárias em suas capacidades de atuação. O planejamento prevê a retirada de US$ 1,6 bilhão da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), sob a justificativa governamental de que o órgão financiaria esforços de radicalização estudantil. A Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) perderia US$ 1,3 bilhão em subsídios, enquanto o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) enfrentaria um corte de US$ 1 bilhão.
Como a política afeta o setor de energias renováveis?
O orçamento propõe o corte de US$ 449 milhões em financiamentos diretos para a energia renovável e retoma a proposta de cancelar US$ 15 bilhões em infraestrutura de energia limpa previstos na Lei de Infraestrutura Bipartidária de 2021. O texto oficial do governo norte-americano classifica esses projetos como um esquema fraudulento e afirma que deixará de subsidiar formas intermitentes de energia que desestabilizam a rede elétrica.
Para consolidar essa visão, a atual administração tem adotado medidas agressivas. Entre os fatores de mudança na política energética norte-americana, destacam-se:
- A interrupção de créditos fiscais e incentivos previstos na Lei de Redução da Inflação para veículos elétricos.
- A paralisação de três grandes programas de energia eólica offshore em construção no Oceano Atlântico.
- A oferta de US$ 928 milhões à empresa francesa Total Energy para que desista de arrendamentos de parques eólicos, condicionada ao reinvestimento em projetos de petróleo e gás nos Estados Unidos.
Qual é o impacto das recentes tensões no preço dos combustíveis?
A política energética doméstica ocorre em paralelo a um cenário de tensão internacional no Oriente Médio. Desde que o governo norte-americano iniciou bombardeios contra o Irã em 28 de fevereiro, o país persa retaliou fechando o Estreito de Ormuz. Essa rota é crucial, pois por ela transitam 20% do petróleo e do gás mundialmente comercializados.
Como consequência direta do bloqueio marítimo, os preços da gasolina nos Estados Unidos registraram um salto expressivo. O valor subiu mais de US$ 1 nas bombas de combustível por todo o país, representando um aumento de 35% em um período de pouco mais de um mês, afetando diretamente a economia dos consumidores finais.
O que dizem os especialistas sobre as mudanças orçamentárias?
O projeto governamental também sugere a eliminação completa do Programa de Assistência de Energia para Moradias de Baixa Renda, orçado em US$ 4 bilhões. A Associação Nacional de Diretores de Assistência de Energia alertou que a extinção do fundo aprofundaria a crise de acessibilidade energética no país, deixando milhões de famílias vulneráveis sem o suporte necessário para o pagamento de contas básicas.
Diversas organizações civis e ambientais manifestaram preocupação com o esvaziamento das políticas públicas. Michelle Roos, diretora executiva da Rede de Proteção Ambiental, criticou a postura administrativa em relação à saúde pública.
“Esta proposta de orçamento da EPA deixa as famílias mais doentes, não mais seguras. Isso é parte do plano perigoso e de longo alcance da administração Trump de deixar os poluidores decidirem quais produtos químicos tóxicos despejar em nossa água potável”, declarou Michelle Roos.
Outras entidades como o Centro de Prioridades Orçamentárias e Políticas, o Comitê para um Orçamento Federal Responsável e o Instituto Cato também apontaram falhas na proposta, afirmando que o plano não aborda os verdadeiros impulsionadores do déficit federal. Paralelamente, especialistas em conservação oceânica ressaltaram que o corte na NOAA enfraquecerá a previsão meteorológica, desorganizará a gestão da pesca e paralisará pesquisas marítimas essenciais.
