A Secretaria de Estado de Justiça (Seju) promove, na próxima quinta-feira, 26 de março de 2026, em Belém, a primeira edição do programa Plantão Cidadão. O mutirão de serviços de cidadania será realizado das 18h às 22h, com o objetivo de atender a população que possui limitações de horário durante o período comercial convencional. O evento terá como sede a Escola Estadual Professora Ruth Rosita de Nazaré Gonzales, situada no bairro do Guamá, um dos mais populosos da capital paraense.
De acordo com informações da Agência Pará, a iniciativa busca ampliar o alcance das políticas públicas de inclusão e garantir que os direitos fundamentais cheguem a diferentes grupos da sociedade paraense, independentemente da rotina de trabalho de cada indivíduo.
O secretário de Justiça, Evandro Garla, enfatizou que a estratégia de atendimento noturno é uma ferramenta de democratização do acesso aos serviços estaduais. Segundo o gestor, a Seju identificou uma demanda reprimida de trabalhadores que não conseguem se deslocar aos postos de atendimento durante o dia para resolver questões burocráticas essenciais.
Com o Plantão Cidadão, queremos atender também quem, por causa do trabalho ou de outras tarefas, só consegue procurar ajuda após o horário comercial. Dessa forma conseguimos promover mais cidadania no momento em que podem aproveitar melhor.
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Como funcionará o atendimento do Plantão Cidadão em Belém?
O atendimento será estruturado de forma a oferecer agilidade em diversos serviços essenciais no período noturno. A coordenação do evento estabeleceu um limite para determinados procedimentos, como a emissão de documentos de identidade, para garantir a organização do atendimento ao longo das quatro horas de mutirão. A estrutura contará com equipes técnicas da Seju e de diversos órgãos parceiros do governo estadual.
Os serviços disponíveis durante a ação no bairro do Guamá incluem:
- Emissão de 100 carteiras de identidade (RG);
- Encaminhamento para a obtenção de certidão de nascimento gratuita;
- Atualização de dados cadastrais na plataforma federal gov.br;
- Atendimento especializado ao consumidor por meio do Procon Pará;
- Orientação jurídica para diversas demandas da população local;
- Encaminhamento e orientação para vagas de trabalho via portal Emprega Brasil.
Quais são os documentos necessários para a emissão do RG?
Para os cidadãos interessados na emissão da carteira de identidade, é fundamental apresentar a documentação completa para evitar contratempos durante o processo. A Secretaria de Estado de Justiça exige a apresentação do documento original e de uma cópia da certidão de nascimento ou de casamento, dependendo do estado civil atual do requerente no momento do atendimento.
Além da certidão, o morador deve portar um comprovante de residência atualizado e duas fotografias no formato 3×4, que devem ser recentes e com fundo neutro. Os menores de 16 anos não podem realizar o procedimento sozinhos; eles devem estar obrigatoriamente acompanhados pelo pai ou pela mãe, que também precisam apresentar um documento de identificação oficial com foto para validar a autorização legal.
Por que a escolha do horário noturno para o mutirão de cidadania?
A escolha do intervalo entre 18h e 22h reflete uma análise sobre a rotina da classe trabalhadora de Belém. Muitos moradores do bairro do Guamá e arredores cumprem jornadas que dificultam a ida a órgãos públicos em horários tradicionais. Ao levar o serviço para o período noturno e para dentro de uma escola estadual, o governo estadual busca remover barreiras geográficas e de horário que dificultam o acesso da população a serviços básicos.
Além da documentação básica, o Plantão Cidadão atua como um polo de orientação integrada. No caso do Procon Pará, órgão estadual de defesa do consumidor, técnicos estarão disponíveis para tirar dúvidas sobre direitos do consumidor e registrar reclamações formais, enquanto a equipe vinculada ao portal Emprega Brasil ajudará na navegação por oportunidades de trabalho, fortalecendo a rede de apoio ao emprego na capital paraense por meio de ferramentas digitais e suporte presencial.
