O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre quarta-feira, 6 de maio, e esta sexta-feira, 8, de inspeções em unidades prisionais da 4ª Região Penitenciária, nos municípios de Passo Fundo e região Norte do estado. A ação integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RS, com acompanhamento do Centro de Apoio Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM).
De acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a programação incluiu vistorias em casas prisionais, visita ao canteiro de obras da nova Cadeia Pública de Passo Fundo e uma reunião interinstitucional. As inspeções visam verificar condições estruturais, superlotação e cumprimento de direitos dos detentos.
Quais unidades prisionais foram inspecionadas?
Na quarta-feira, 6 de maio, o promotor de Justiça Marcelo Juliano Silveira Pires representou o MPRS na inspeção ao Presídio Regional de Passo Fundo. No mesmo dia, o promotor de Justiça Rodrigo Bley Santos vistoriou o Presídio Estadual de Lagoa Vermelha.
Na quinta-feira, 7, as atividades tiveram continuidade com inspeções no Presídio Estadual de Erechim, acompanhada pela promotora de Justiça Adriana Costa; no Presídio Estadual de Getúlio Vargas, com a atuação do promotor de Justiça João Augusto Follador; e no Presídio Estadual de Sarandi.
Como ocorreu a visita à obra da nova Cadeia Pública?
Nesta sexta-feira, 8, o MPRS participou da visita ao canteiro de obras da nova Cadeia Pública de Passo Fundo, com a presença do promotor de Justiça Marcelo Juliano Silveira Pires. A obra visa ampliar a capacidade do sistema prisional da região.
As inspeções foram encerradas com uma reunião interinstitucional no salão do júri do Foro de Passo Fundo, realizada de forma híbrida. Participaram presencialmente todos os responsáveis pela atividade e demais autoridades integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
