O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, entre quarta-feira, 6 de maio, e esta sexta-feira, 8, inspeções em unidades prisionais da 4ª Região Penitenciária, localizada em Passo Fundo. A ação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Execuções Criminais local, buscou verificar as condições de cumprimento de pena e a garantia dos direitos fundamentais dos detentos.
De acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a inspeção percorreu três estabelecimentos prisionais da região. O objetivo principal foi avaliar aspectos estruturais, de lotação e de assistência à saúde e jurídica dos presos.
Quais unidades foram inspecionadas pelo MPRS em Passo Fundo?
Foram vistoriadas a Penitenciária Estadual de Passo Fundo, o Presídio Estadual de Passo Fundo e o Presídio Estadual de Marau, todas administradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). As equipes do MPRS contaram com o apoio técnico do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Assessoria de Direitos Humanos.
O que o Ministério Público encontrou nas casas prisionais?
Durante a inspeção, os promotores identificaram irregularidades que comprometem a saúde e a segurança dos detentos.
- Superlotação em celas, com presos dormindo no chão e em colchões improvisados
- Falta de medicamentos básicos e de atendimento médico regular
- Carência de assistência jurídica efetiva para processos em andamento
- Infraestrutura precária, com problemas de saneamento e ventilação
As autoridades do Ministério Público do Rio Grande do Sul destacaram que as condições encontradas violam a Lei de Execução Penal e os direitos humanos dos internos. O promotor de Justiça responsável pela ação, Dr. Ricardo Silveira Flores, afirmou que serão adotadas medidas judiciais e extrajudiciais para exigir a correção imediata das falhas pela Susepe.
“Nossa função é fiscalizar e garantir que a pena seja cumprida com dignidade, respeitando a integridade física e psicológica de cada preso. Não vamos tolerar omissões ou descaso com a vida humana.”
Qual a importância dessa inspeção para a região de Passo Fundo?
A 4ª Região Penitenciária abriga uma das maiores populações carcerárias do estado, com cerca de 2,5 mil presos. A inspeção do MPRS representa um passo concreto para pressionar o governo do Rio Grande do Sul a destinar recursos e implementar reformas urgentes nas unidades prisionais.
O MPRS informou que manterá monitoramento periódico e que os relatórios serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Defensoria Pública do Estado para reforço das ações.
