O Ministério do Planejamento e Orçamento celebrou recentemente uma marca significativa: 1.000 dias consecutivos de cumprimento dos prazos de resposta a pedidos de informação. Desde sua criação, em 2023, o ministério tem respondido todas as demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI) dentro do prazo legal, que é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, esse feito demonstra o compromisso da instituição com a transparência e a garantia dos direitos dos cidadãos.
Como o Ministério tem mantido essa eficiência?
As informações sobre o atendimento da LAI estão disponíveis no Painel da LAI da Controladoria Geral da União. Desde abril de 2023, quando o registro do atendimento aos pedidos de informação do MPO começou no Fala.BR, o tempo médio de resposta foi de 13,7 dias, bem abaixo do limite legal de até 30 dias. Este desempenho é um reflexo da dedicação do ministério em garantir um serviço ágil e eficiente.
Qual é a satisfação dos usuários com o serviço?
Em 2025, o Ministério do Planejamento também recebeu nota máxima no nível geral de satisfação do usuário quanto ao atendimento dos pedidos de informação, alcançando 5 em uma escala de 1 a 5. Esses resultados reforçam a confiança dos cidadãos na capacidade do ministério de atender suas demandas de forma eficaz e transparente.
“Esses resultados demonstram o compromisso do MPO com a transparência, o acesso à informação e a garantia dos direitos dos cidadãos.”
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Para mais informações, acesse a página da Ouvidoria/MPO.
