Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou na sexta-feira, 17 de abril de 2026, que o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do PLP 152 de 2025, cedeu à pressão de plataformas como iFood e Uber ao revisar o parecer sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao programa Estúdio I, da Globonews, em meio ao debate sobre o texto que mantém os trabalhadores como autônomos e cuja votação foi adiada.
De acordo com informações do Poder360, Boulos disse que o relator recuou, em uma segunda versão do texto, em relação a avanços que constavam no relatório anterior, apresentado em 2025. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta pontos centrais do parecer, entre eles o piso de R$ 8,50 por corrida.
O que Boulos disse sobre o relator do projeto?
Na entrevista, o ministro associou a mudança no relatório à atuação das empresas de aplicativo. Segundo ele, houve recuo em propostas que, na avaliação do governo, ofereciam mais proteção aos trabalhadores. A crítica ocorre no contexto de uma disputa entre setores que defendem maior regulação e grupos que querem preservar a estrutura atual do trabalho por plataforma.
Boulos também rejeitou a ideia de que exista rompimento entre o governo e os trabalhadores de aplicativos. Ao comentar as reivindicações da categoria, afirmou que a defesa de R$ 10 por entrega partiu das mobilizações dos próprios profissionais, e não do Palácio do Planalto.
“A pauta de R$10 por entrega não é do governo, essa foi a pauta das manifestações dos trabalhadores de iFood nos últimos anos”, afirmou o ministro. “A categoria foi contra o PLP e o governo também estava contra”.
Quais pontos do projeto são contestados pelo governo?
Um dos principais focos de divergência é o valor mínimo por corrida. O parecer citado na reportagem prevê piso de R$ 8,50 por corrida, enquanto governistas defendem R$ 10, com adicional por quilômetro. Para integrantes do governo, a versão apresentada amplia a margem de atuação das plataformas e enfraquece mecanismos de proteção aos trabalhadores.
O texto é tratado como sensível porque envolve interesses distintos. De um lado, centrais sindicais e parte da base governista defendem mais garantias trabalhistas e um vínculo mais claro. De outro, oposição e setores empresariais resistem a mudanças que possam elevar custos das plataformas e reduzir a flexibilidade do modelo atual.
- piso de R$ 8,50 por corrida no parecer do relator;
- defesa de R$ 10 por corrida por governistas;
- pedido de adicional por quilômetro;
- manutenção dos trabalhadores como autônomos.
Por que a votação do PLP dos aplicativos foi adiada?
O governo Lula pediu o adiamento da votação do projeto, que estava prevista para terça-feira, 14 de abril de 2026. Segundo a reportagem, a análise deve ficar para depois das eleições de outubro. A avaliação no Planalto é de que não havia consenso suficiente para levar o texto adiante naquele momento.
O líder do governo, José Guimarães, disse na quinta-feira, 16 de abril de 2026, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, que o projeto não foi votado porque “não tinha acordo sobre nada”. A declaração reforça o impasse político em torno da proposta.
Como Boulos avalia a relação da esquerda com os trabalhadores de aplicativo?
Boulos afirmou que a esquerda, no Brasil e em outros países, tem dificuldade para se comunicar com trabalhadores de aplicativos. Na avaliação do ministro, embora exista a percepção de parte desses profissionais como “empreendedores de si próprios”, esse entendimento não seria majoritário.
Ele disse ainda que a categoria tem organização fluida, com associações locais, alianças e sindicatos, e afirmou que o governo ampliou o diálogo com esses trabalhadores para ouvir suas demandas. A discussão sobre o projeto, portanto, ocorre em meio a um esforço político para aproximar o Executivo de um segmento que se tornou relevante no mercado de trabalho e nas mobilizações recentes.
