O governo dos Estados Unidos avança rapidamente com o processo de concessão para a mineração em águas profundas no território da Samoa Americana, gerando forte oposição de líderes locais e defensores do meio ambiente. A agência federal responsável, o Bureau of Ocean Energy Management (BOEM), tem acelerado os trâmites regulatórios, apesar das preocupações culturais e ecológicas levantadas por comunidades indígenas e organizações não governamentais na região do Oceano Pacífico.
De acordo com informações do Mongabay Global, o processo de licenciamento continua a progredir mesmo após o recebimento de mais de 76 mil comentários públicos, a maioria alertando para danos ambientais. Um relato divulgado pelo Greenpeace USA destaca que as consultas presenciais realizadas pelo BOEM em janeiro de 2026 soaram como uma mera formalidade burocrática, não demonstrando intuito de recuar diante da falta de consentimento da população afetada.
Como o governo dos Estados Unidos conduz o processo de licenciamento?
Durante um encontro na capital da Samoa Americana, autoridades do BOEM detalharam as etapas do licenciamento federal para os líderes locais. Surpreendentemente, a agência não apenas manteve o cronograma inicial, mas quase dobrou o tamanho da área de concessão potencial, justificando a medida pela falta de conhecimento científico conclusivo sobre as profundezas do oceano na região.
Ambientalistas apontam que a Samoa Americana já se encontra na metade do processo federal de arrendamento. A principal apreensão reside na extrema dificuldade de reverter uma concessão após a sua emissão. O histórico do governo americano demonstra que tentativas anteriores de cancelar arrendamentos, como no caso de parques eólicos, frequentemente resultam em vitórias judiciais para as empresas desenvolvedoras, tornando a aprovação quase definitiva.
Quais são as principais preocupações dos líderes do Pacífico?
No dia seguinte à reunião no Pacífico, o Comitê de Recursos Naturais da Câmara (HCNR) realizou uma audiência oficial em Washington para debater a mineração oceânica. Representantes dos territórios insulares expressaram temor profundo quanto à permanência dos impactos ecológicos na bacia do Pacífico.
Aos povos indígenas da Samoa Americana, o oceano não é apenas a espinha dorsal da nossa economia local, é sagrado. Da forma como está, o povo da Samoa Americana se opõe à mineração em águas profundas dentro e ao redor do território.
Delegados de outros territórios insulares, incluindo Guam e as Ilhas Marianas do Norte, reforçaram o alerta perante o Congresso. Eles argumentaram que as decisões que afetam a vida marinha são irreversíveis e solicitaram aos parlamentares que as comunidades indígenas não sejam sacrificadas em nome de uma suposta urgência por recursos minerais.
O que a indústria e a comunidade científica dizem sobre o projeto?
A indústria da mineração atua fortemente nos bastidores para garantir estabilidade regulatória de longo prazo. O diretor executivo da companhia The Metals Company, Gerard Barron, pediu aos legisladores a simplificação na emissão de licenças, exigindo permissões que não possam ser revogadas futuramente, mesmo em caso de surgimento de novas evidências científicas desfavoráveis ou ampla rejeição popular.
Em contrapartida, o ecologista marinho independente Andrew Thaler testemunhou no Congresso desconstruindo a narrativa de urgência defendida pelas empresas. O cientista informou que não há justificativa plausível para iniciar a exploração comercial imediatamente, ressaltando os seguintes pontos críticos do setor:
- Não existe capacidade de processamento doméstico dos minerais nos Estados Unidos, forçando a exportação do material extraído.
- Inexistem operações comerciais de mineração em águas profundas ativas em qualquer parte do planeta.
- As cicatrizes no solo marinho deixadas por mineração exploratória no passado continuam visíveis mesmo após mais de cinco décadas.
- O monitoramento dos impactos em grandes profundidades tenderá a ser feito pelas próprias mineradoras, o que transforma a fiscalização em um processo de autorrelato.
A Samoa Americana é um caso isolado nas políticas de mineração?
O modelo aplicado nas ilhas do Pacífico parece refletir uma estratégia muito mais ampla do governo federal. Menos de uma semana após a visita à Samoa Americana, o BOEM anunciou um novo pedido para explorar o fundo do mar na costa do Alasca, uma área reconhecida internacionalmente por abrigar um dos ecossistemas marinhos mais intactos dos Estados Unidos.
Especialistas em conservação oceânica alertam que a Samoa Americana corre o grave risco de se transformar no projeto padrão de Washington para a mineração marítima global. A tática de agir com rapidez extrema, reduzir o espaço para revisões ambientais e ignorar protestos levanta profundos questionamentos sobre o futuro da preservação dos oceanos sob a jurisdição norte-americana.
O avanço do debate sobre a mineração submarina nos Estados Unidos serve de termômetro para outras nações, incluindo o Brasil. O governo brasileiro possui áreas de pesquisa e exploração mineral aprovadas pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês) na Elevação do Rio Grande, no Atlântico Sul, e acompanha as movimentações regulatórias globais que podem ditar as futuras regras ambientais e comerciais para a atividade.
