O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, assumindo o comando do colegiado por um mandato de um ano. Ele substitui Rogério Correia (PT-MG) na presidência de uma das comissões mais importantes da Casa.
A posse ocorreu durante a instalação da comissão, que integra o processo de renovação dos colegiados permanentes da Câmara. De acordo com informações do portal oficial da Câmara dos Deputados, a escolha seguiu o princípio da proporcionalidade partidária.
Quais são as prioridades do novo presidente?
Solano indicou que dois temas devem ser priorizados nas próximas semanas. O primeiro é a revisão das regras do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), entidade privada que protege depositantes e investidores dentro dos limites previstos para produtos financeiros cobertos. A discussão foi motivada pelas repercussões do caso envolvendo o Banco Master. Segundo o deputado, há necessidade urgente de discutir o modelo de financiamento do fundo e os mecanismos de fiscalização do sistema financeiro.
Conforme reportado pelo Poder360, o novo presidente afirmou que o episódio expôs fragilidades no sistema. Ele alertou que um único caso teria consumido parcela relevante dos recursos do fundo e que eventuais mudanças na cobertura, como o aumento do limite de garantia, poderiam pressionar ainda mais o sistema.
Como será abordada a questão dos combustíveis?
O segundo tema prioritário é a alta dos combustíveis. Solano defendeu a realização de debates para avaliar a atuação de órgãos de defesa do consumidor e discutir medidas que reduzam a exposição do país a crises internacionais, como o conflito no Oriente Médio.
Apesar de o Brasil não depender diretamente do petróleo da região, o deputado destacou que os preços têm sido impactados pelas tensões geopolíticas. A comissão deve promover discussões técnicas sobre alternativas para mitigar os efeitos dessas oscilações no mercado interno.
O que mudou com a transição na presidência?
Rogério Correia, presidente anterior, destacou seu legado na comissão durante a cerimônia de transição. Ele lembrou das discussões promovidas com autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Entre as propostas aprovadas durante sua gestão, Correia citou o projeto que reduz benefícios fiscais ao estabelecer cobrança de 10% para parte dos isentos, demonstrando o papel ativo da comissão na discussão de políticas tributárias.
Como funciona a renovação das comissões?
A Câmara dos Deputados instalou no dia 4 de fevereiro mais 16 comissões permanentes, totalizando 30 colegiados. A escolha das presidências é baseada no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária.
O processo considera o tamanho de cada bloco partidário na Casa para definir quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. No entanto, podem ocorrer trocas dependendo de acordos entre os líderes partidários. Apesar de se manterem as mesmas legendas, o regimento interno da Câmara obriga que sejam eleitos novos presidentes.
A Comissão de Finanças e Tributação é considerada uma das mais estratégicas da Casa, sendo responsável pela análise de propostas relacionadas ao sistema financeiro, política fiscal e tributária do país. Sob a nova presidência, o colegiado deve concentrar debates sobre temas sensíveis ao cenário econômico nacional.
