O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo até 5 de março. Fonte original.
Quem pode participar da consulta pública?
Podem participar profissionais da educação, estudantes, pesquisadores, entidades representativas e a sociedade em geral. Esta etapa é crucial para a validação social e aperfeiçoamento técnico do Plano, garantindo legitimidade social e qualidade técnica. O objetivo é construir uma política pública democrática e colaborativa.
Quais são os objetivos do Pnape?
O Pnape está alinhado com a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e a Política Nacional de Assistência Estudantil, além de legislações como a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O documento propõe mais de 100 estratégias para alcançar 12 objetivos.
- Validação social
- Aperfeiçoamento técnico
- Alinhamento com legislações
Como será a implementação do Plano?
As contribuições serão analisadas e servirão de base para a versão final do Plano, que será submetido às instâncias competentes para aprovação. A Rede APE, criada em 2025, é uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar).
“O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes nas instituições de ensino que integram a Rede Federal.”
