A governadora do Acre, Mailza Assis, cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (27) para fortalecer o diálogo com os Poderes federais e buscar parcerias em benefício da população do estado. O roteiro incluiu reuniões na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no escritório de representação do Ministério Público do Acre (MPAC) na capital federal.
De acordo com informações do Governo do Acre, o foco primário das múltiplas reuniões agendadas no Distrito Federal foi alinhar ações conjuntas entre as instituições do sistema de Justiça e o Poder Executivo estadual. A meta da administração é garantir que o diálogo direto com esferas nacionais resulte em melhorias práticas em áreas estratégicas para o desenvolvimento da região, abrangendo esferas como segurança, saúde pública e proteção social dos cidadãos acreanos.
Qual foi a pauta do encontro de Mailza Assis no CNJ?
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, a chefe do Executivo acreano reuniu-se com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que atualmente exerce a função de corregedor Nacional de Justiça. Durante o encontro, a governadora ressaltou a necessidade de aproximar a gestão estadual dos grandes centros de decisão política e jurídica do país para agilizar processos e atrair investimentos institucionais.
“Quero agradecer ao ministro Mauro Campbell por nos receber para falarmos um pouco do nosso estado. Essa aproximação entre as instituições é muito importante. É um momento relevante para o Acre, para a nossa gestão e para toda a nossa equipe, porque estamos firmando parcerias para fazer um trabalho conjunto em favor da população acreana”
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, declarou a governadora.
Qual honraria o governo do Acre oferecerá ao ministro do STJ?
Aproveitando a oportunidade do encontro formal no conselho, a liderança estadual entregou um convite oficial para que o magistrado visite o território acreano em breve. Na ocasião futura, a previsão é que Mauro Campbell seja condecorado com a Ordem da Estrela do Acre, no grau Grã-Cruz. A medalha representa a mais alta honraria concedida pelo governo do estado e servirá como reconhecimento à trajetória pública do ministro e à sua contribuição prestada ao desenvolvimento de toda a Região Norte.
Natural do estado do Amazonas, o corregedor Nacional de Justiça é considerado uma das principais referências nortistas dentro do sistema judiciário brasileiro. Ele destacou o papel fundamental de defender os interesses da Amazônia nos tribunais superiores de Brasília.
“É uma grande responsabilidade representar o Norte no Superior Tribunal de Justiça. Precisamos deixar de lado qualquer sentimento de pequenez, porque o Norte não é pequeno, o Norte é enorme. Temos um povo valoroso, trabalhador e que merece ser ouvido. Recebo esse convite do Acre com profunda emoção”
, declarou o integrante do STJ.
Como foi a reunião com a cúpula do Ministério Público?
Antes da agenda no Conselho Nacional de Justiça, a comitiva estadual visitou a sede da Representação do Ministério Público do Acre em Brasília. No local, a delegação do governo estadual foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, além dos procuradores Sammy Barbosa e Celso Jerônimo.
O encontro no escritório de representação jurídica também registrou as presenças de integrantes do primeiro escalão do governo acreano, incluindo a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, o secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni, e o chefe de gabinete, Madson Cameli. O objetivo central da mesa de debates foi analisar o grau de alinhamento institucional entre os órgãos locais e avaliar o andamento prático das diversas pautas que estão atualmente em fase de execução.
Quais áreas prioritárias o MPAC e o Executivo pretendem focar?
O procurador-geral de Justiça ressaltou que a visita da chefia do Executivo comprova o respeito ao equilíbrio e à independência constitucional entre as instituições, enfatizando a necessidade de atuação sistêmica. Segundo ele, as agendas caminhando juntas demonstram um esforço direto direcionado ao combate à criminalidade, concentrando forças especiais nas vastas áreas de fronteira do estado.
Além do setor de segurança pública e defesa das divisas estaduais, o Ministério Público apontou que outras áreas fundamentais para o bem-estar social formam o eixo das prioridades. Para organizar e colocar em prática as próximas ações conjuntas entre o Poder Executivo e o órgão fiscalizador, os gestores planejam divulgar novos projetos no mês de maio.
As frentes de trabalho integradas pelo governo estadual e pelo Ministério Público deverão abranger os seguintes setores prioritários para a população local:
- Fortalecimento das operações de combate ao crime organizado nas regiões de fronteira.
- Ampliação estrutural dos serviços na rede estadual de saúde.
- Desenvolvimento de políticas de amparo voltadas à proteção integral da infância e da adolescência.
“Receber a governadora no escritório de representação do Ministério Público aqui em Brasília é mais uma demonstração de que as agendas estão caminhando de forma integrada. […] Agora em maio nós teremos já muitas novidades desse trabalho em parceria entre o Ministério Público e o Poder Executivo estadual”
, concluiu o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque.