O governador Lucas Ribeiro lança, nesta sexta-feira (24), o Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE) na Paraíba. O evento oficial de abertura ocorre no Teatro Paulo Pontes, situado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, com início programado para as dez horas. De acordo com informações do/da Gov Paraíba, a solenidade marca o pontapé inicial para as audiências públicas regionais que envolverão moradores de todos os 223 municípios do estado, distribuídos em 14 Regiões Geoadministrativas.
A solenidade de lançamento será aberta ao público e servirá para apresentar o calendário oficial das 16 grandes plenárias previstas para este ciclo. Durante esses encontros, toda a estrutura do Governo da Paraíba se deslocará para as diversas regiões paraibanas, estabelecendo um momento de escuta ativa. O objetivo principal é coletar subsídios e sugestões da população para a elaboração das peças orçamentárias que guiarão os investimentos públicos no próximo ano, garantindo que as demandas locais sejam devidamente registradas.
Como funciona o processo de escuta popular?
As audiências do Orçamento Democrático são instrumentos fundamentais para que a sociedade civil eleja as prioridades de investimentos em seus territórios. Por meio da participação direta, os cidadãos indicam quais obras, ações governamentais e políticas públicas são mais urgentes para o desenvolvimento de suas comunidades. Esse diálogo aberto entre o Poder Executivo e os habitantes dos 223 municípios permite que a gestão estadual direcione recursos de forma mais assertiva, focando na melhoria da qualidade de vida e no crescimento econômico regional.
O modelo adotado pela Paraíba busca transformar a maneira como o orçamento público é planejado. Em vez de uma decisão centralizada, o governo opta por percorrer as 14 Regiões Geoadministrativas para ouvir as vozes locais. O processo de escolha das prioridades é democrático e transparente, permitindo que cada plenária resulte em uma lista de metas que o estado se compromete a analisar e, conforme a viabilidade técnica e financeira, implementar no exercício seguinte.
Qual é o objetivo do Ciclo 2026?
O Orçamento Democrático Estadual tem como missão primordial a promoção da cidadania participativa. O Ciclo 2026 reafirma o compromisso do governo em fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões sobre a aplicação dos gastos públicos. Ao convidar a população para o centro do debate, a gestão estadual busca fortalecer os laços democráticos e assegurar que as políticas de infraestrutura, saúde, educação e segurança reflitam os anseios de quem vive em cada canto do estado.
Os principais focos de debate nas audiências públicas incluem:
- Definição de obras de infraestrutura e saneamento;
- Implementação de novas políticas de assistência social;
- Sugestões para o fortalecimento da segurança pública regional;
- Melhorias no atendimento e na rede de saúde estadual;
- Propostas voltadas ao desenvolvimento da educação e cultura.
Onde acontecem as plenárias regionais?
Após o evento inaugural em João Pessoa, as equipes governamentais iniciarão as viagens pelas sedes das regiões geoadministrativas. A estratégia de realizar 16 plenárias para atender às 14 regiões garante que áreas com maior densidade populacional ou desafios geográficos específicos tenham espaço suficiente para a manifestação de seus representantes. De acordo com o cronograma, a participação é incentivada tanto para lideranças comunitárias quanto para cidadãos que desejam contribuir individualmente com o planejamento do estado da Paraíba.
A experiência acumulada em ciclos anteriores demonstra que a participação popular é um motor para a transparência pública. Ao abrir os dados orçamentários e permitir a intervenção da sociedade, o governo estadual cria um ambiente de controle social, onde a aplicação do dinheiro público é acompanhada de perto pelos beneficiários diretos das obras e serviços anunciados. O lançamento nesta sexta-feira é o primeiro passo para consolidar esse planejamento colaborativo.
