O governo federal agendou para 26 de fevereiro o primeiro leilão de terminais portuários do ano, que ocorrerá na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. De acordo com informações do Portal NTC, o Ministério de Portos e Aeroportos estima que os projetos resultarão em cerca de R$ 229 milhões em investimentos.
Quais terminais serão arrendados?
Quatro terminais estão previstos para serem arrendados pela iniciativa privada. Eles estão localizados nos portos de Santana (AP), Natal, Porto Alegre e Recife. O terminal MCP01, no Amapá, tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e um contrato de 25 anos, voltado para o escoamento de grãos e cavaco de madeira. O terminal NAT01, em Natal, receberá cerca de R$ 55,17 milhões em investimentos, também com contrato de 25 anos, focado no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.
Qual é o foco dos investimentos em Porto Alegre e Recife?
Em Porto Alegre, o terminal POA26 será destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, com previsão de mais de R$ 21 milhões em investimentos e um arrendamento de 10 anos. No Porto do Recife, o terminal será voltado para a movimentação de passageiros, com investimentos previstos de R$ 2,3 milhões e um prazo de 25 anos de concessão. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto visa fortalecer o circuito de cruzeiros do Nordeste, integrando Recife aos terminais de Fortaleza, Maceió e Salvador.
Como funciona a modalidade de arrendamento?
A modalidade de privatização das operações portuárias, conhecida como arrendamento, concede áreas públicas localizadas dentro dos portos para exploração por um prazo determinado. Os arrendamentos passam por etapas de estudos, audiência e consulta pública, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e publicação do edital, antes de chegarem à fase de recebimento de propostas e realização do leilão.
Fonte original: Portal NTC
