O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), realizou o Encontro Rouanet no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (9), com o objetivo de esclarecer atualizações da Instrução Normativa da Lei Rouanet e apresentar a pesquisa de Impacto Econômico do mecanismo de incentivo à cultura. De acordo com informações do Ministério da Cultura, 289 agentes culturais participaram do evento no Centro Cultural FGV.
Qual é o impacto econômico da Lei Rouanet?
Durante o evento, o gerente-executivo da FGV Projetos, Luiz Gustavo, destacou que “a Lei Rouanet é uma força gigante no incentivo à cultura nacional”. A pesquisa revelou que para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia e sociedade, um aumento significativo em relação ao retorno de R$ 1,59 em 2018.
- Movimentação de recursos
- Geração de empregos diretos e indiretos
- Impacto sobre a renda
- Arrecadação tributária
- Dinamização das cadeias produtivas da cultura
Quais são as atualizações da Lei Rouanet?
O diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, apresentou as alterações na Instrução Normativa nº 29, resultado de um processo de diálogo com agentes culturais. As mudanças incluem reorganização da norma, ampliação dos prazos de execução dos projetos e aumento do limite de projetos para pequenas empresas. “A normativa de 2026 atualiza as normas de incentivo conforme o diálogo estabelecido com a sociedade”, afirmou Odecir.
“O objetivo é que a Lei Rouanet seja um instrumento de difusão cultural e inclusão em todas as regiões, das periferias aos grandes centros”, disse Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.
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