Servidores da rede estadual de ensino de Tucuruí, no sudeste do Pará, participaram de uma capacitação intensiva sobre a Lei Lucas na última quinta-feira, 9 de abril. A iniciativa, coordenada pela Diretoria Regional de Ensino (DRE) vinculada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foi realizada no auditório de uma unidade de saúde local. O treinamento teve como objetivo principal preparar professores e funcionários para realizar atendimentos imediatos de primeiros socorros em estudantes, integrando as ações estratégicas do programa Escola Segura em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
De acordo com informações da Agência Pará, a formação totalizou quatro horas de atividades que mesclaram teoria e prática. Durante o evento, os profissionais da educação receberam orientações técnicas de enfermeiros do SAMU, focadas em manobras de emergência essenciais para salvar vidas no cotidiano escolar. A atividade foi acompanhada de perto pelo dirigente regional, professor Jeferson Garcia, e pelo assessor militar da educação, coronel da Polícia Militar da reserva Marcus Vinícius, reforçando o caráter institucional da medida.
Qual é a importância da Lei Lucas para as instituições de ensino?
A Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018) estabelece a obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, da educação básica e de recreação infantil. A legislação surgiu em resposta a uma tragédia ocorrida em 2017 com o menino Lucas Begalli, de dez anos. Durante um passeio escolar, a criança engasgou-se com um alimento e não recebeu o atendimento adequado de forma célere, o que resultou em sua morte. A norma visa garantir que as escolas possuam pessoal apto a agir em situações de asfixia ou acidentes graves.
Como funciona o programa Escola Segura no estado do Pará?
Instituído pela Lei Estadual nº 9.900 em 2023, o programa Escola Segura é o pilar que sustenta essas capacitações em território paraense. O projeto busca transformar as unidades de ensino em espaços colaborativos, inclusivos e protetivos, focando no enfrentamento de diferentes formas de violência. Segundo Larissa Castro, coordenadora do Núcleo Psicossocial Estudantil da Seduc, a atuação conjunta entre a Polícia Militar, por meio do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, e a Assessoria de Convivência Educacional fortalece as ações preventivas nas escolas.
O programa desenvolve uma série de frentes de atuação para garantir a integridade da comunidade escolar, incluindo:
- Formações voltadas ao combate ao bullying e ao cyberbullying;
- Capacitação para o manejo de crises em saúde mental;
- Enfrentamento direto à violência no ambiente escolar;
- Desenvolvimento de protocolos de encaminhamento para situações emergenciais.
Quais foram os principais focos da atividade prática em Tucuruí?
Na etapa prática do treinamento em Tucuruí, os enfermeiros do SAMU enfatizaram a necessidade de respostas rápidas em casos de obstrução de vias aéreas por corpos estranhos e outros traumas comuns no ambiente estudantil. A simulação permitiu que os educadores aplicassem as manobras técnicas sob supervisão profissional, reduzindo a insegurança para agir em momentos de tensão real. A metodologia aplicada busca consolidar protocolos científicos que devem ser seguidos até a chegada do socorro médico especializado.
A iniciativa em Tucuruí reforça o compromisso da gestão estadual com a promoção de um ambiente de aprendizado mais seguro e acolhedor. Ao investir na capacitação técnica do corpo docente e administrativo, a Seduc não apenas cumpre uma exigência legal, mas estabelece uma cultura de prevenção e cuidado que envolve gestores, estudantes e as famílias, garantindo que a escola seja, primordialmente, um local de proteção.
