Um ex-diretor que recebia um salário anual superior a 100.000 euros teve sua solicitação de aumento do benefício de desemprego negada pela Justiça. O ex-funcionário, que ganhava 103.791 euros brutos por ano, considerou insuficiente o valor de 4.500 euros mensais que lhe foi concedido por um período máximo de dois anos. De acordo com informações do Marca, a Justiça decidiu que o cálculo do benefício estava correto.
Por que o pedido de revisão foi negado?
O cálculo da prestação foi feito com base em uma base reguladora diária de 148,92 euros, conforme a legislação vigente. O ex-diretor recorreu da decisão, alegando que determinados conceitos salariais e o tratamento de férias não gozadas não foram considerados adequadamente. No entanto, o Juzgado de lo Social de Donostia-San Sebastián desconsiderou a demanda, concluindo que o SEPE aplicou corretamente a lei.
Quais foram os desdobramentos legais?
Após a decisão inicial, o ex-diretor tentou recorrer ao Tribunal Superior de Justiça do País Vasco. Contudo, seu recurso foi inadmitido por motivos técnicos, já que a diferença econômica reclamada não atingia o mínimo de 3.000 euros exigidos para tal apelação. Assim, a quantia do benefício foi confirmada e o processo encerrado.
Como é calculado o benefício de desemprego na Espanha?
O SEPE explica que a prestação contributiva é calculada a partir da base reguladora, que considera as bases de contribuição por contingências profissionais dos últimos 180 dias trabalhados. Sobre essa base, aplica-se 70% durante os primeiros 180 dias de prestação e 60% a partir do dia 181 até o término do direito ao desemprego.
Fonte original: Marca
