A Justiça do Rio de Janeiro decidiu estender por dois meses a suspensão das obrigações extraconcursais da Oi, garantindo temporalmente proteção da operadora contra credores. Essa decisão, proferida em 13 de abril pela desembargadora Mônica Maria Costa da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, evita que a proteção, originalmente encerrada em 20 de abril, seja mantida. Desta forma, a blindagem agora se estenderá até a segunda quinzena de junho. Segundo Teletime, a renovação foi uma solicitação feita pela gestão judicial da operadora.
Junto com a extensão da proteção, a Justiça também manteve o Sr. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende como gestor judicial responsável por assegurar a liquidação dos ativos e manter o funcionamento do grupo Oi durante este período. Além disso, no final do prazo estabelecido, a gestão judicial deverá apresentar um laudo de viabilidade ao juízo da recuperação judicial, que decidirá o futuro das operações da empresa.
Por que a renovação da blindagem é necessária?
Segundo a decisão judicial, a gestão da Oi executa um papel crucial na transição dos serviços oferecidos, garantindo não apenas a continuidade do plano de recuperação judicial, mas também a função social da empresa enquanto seus ativos são ordenadamente liquidados. As recentes demonstrações financeiras, contudo, apontam que a receita operacional da Oi continua insuficiente para cobrir todas as obrigações do plano de recuperação judicial, assim como despesas extraconcursais e recorrentes.
Quais são os próximos passos para a Oi?
A estabilidade financeira da empresa, portanto, depende de esforços contínuos para captar recursos e da continuidade da suspensão das obrigações extraconcursais. A extensão da blindagem, assim, foi considerada essencial para garantir a viabilidade econômica do grupo Oi, pelo menos até que outras medidas possam ser efetivamente implementadas.
